O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu reclassificar o inquérito que ele mesmo instaurou para investigar o vazamento de conversas de seus assessores. A investigação, que agora passa a ser tratada como uma “petição” — ou seja, uma investigação preliminar — foi reclassificada neste domingo, conforme solicitado pelo próprio ministro à secretaria judiciária do STF.
A mudança acontece em meio a críticas, inclusive de outros membros do STF, sobre a continuidade de Moraes como relator do caso. Com essa reclassificação, Moraes busca esclarecer que o procedimento não é um inquérito formal, mas sim o início de uma investigação sem alvos específicos, focada em apurar o fato de forma geral. Essa alteração também pode prolongar a atuação do ministro como relator do processo.
O vazamento das mensagens, que incluíam críticas aos métodos de investigação de Moraes, provocou uma reação pública de apoio ao ministro dentro do STF. No entanto, a abertura do inquérito, que envolveu depoimentos à Polícia Federal e uma busca e apreensão na residência do ex-assessor Eduardo Tagliaferro, levou alguns integrantes do Judiciário a defenderem a saída de Moraes da relatoria.
A defesa de Eduardo Tagliaferro apresentou uma ação no STF pedindo o impedimento de Moraes, alegando que o ministro teria interesse direto na investigação.
O novo inquérito foi instaurado por Alexandre de Moraes após a divulgação de que seu gabinete, no Supremo, ordenou de forma não oficial a produção de relatórios pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para sustentar decisões do próprio Moraes contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito das fake news, conforme revelou o jornal Folha de S. Paulo.
