Eduardo Tagliaferro, ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apresentou nesta segunda-feira (26/8) um pedido ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, solicitando o impedimento do ministro Alexandre de Moraes na condução do inquérito que investiga o vazamento de mensagens trocadas entre assessores de Moraes no STF e no TSE. Tagliaferro argumenta que Moraes teria “nítido interesse na causa”, o que comprometeria sua imparcialidade no caso.
O pedido foi feito após Tagliaferro ter sido intimado pela Polícia Federal (PF) no âmbito das investigações em curso. As mensagens em questão foram publicadas pela Folha de S.Paulo em uma reportagem do dia 13 de agosto, onde foram levantadas suspeitas de que o ministro teria atuado fora dos parâmetros normais.
Em 21 de agosto, Moraes determinou a abertura de um inquérito para apurar como as conversas foram vazadas para a imprensa. No documento enviado ao STF, os advogados de Tagliaferro destacam que, devido ao envolvimento direto de Moraes com o caso, o ministro não deveria atuar no inquérito, enfatizando a “inadmissível ausência de imparcialidade”.
Com isso, Tagliaferro solicita a Barroso a concessão de medida liminar para impedir que o ministro exerça atividade jurisdicional no caso que investiga o vazamento de mensagens. “O presente pedido se faz necessário tendo em vista que já foi proferida abusiva ordem de busca e apreensão e, sem freio, em nada impede que medidas de constrição cautelar irreversíveis sejam decretadas”, argumentou Tagliaferro por meio dos advogados.
Além disso, foi pedido o arquivamento do inquérito de investigação e o impedimento de Moraes para processar e julgar os fatos que o envolvem.
Além dessas medidas, Tagliaferro criticou a decisão de Moraes de se autointitular relator do inquérito, ressaltando que “diligências de grande relevância foram determinadas e conduzidas” antes mesmo da devida distribuição do caso dentro dos critérios normais do tribunal. Ele ainda apontou que, por conta do suposto envolvimento de Moraes, “tal inquérito não poderia existir”, sugerindo que o caso deveria ter sido conduzido por outras autoridades competentes, seguindo os critérios de distribuição livre.
No texto divulgado nesta segunda-feira, Tagliaferro frisou que, apesar do notório saber jurídico do ministro, “como todo ser humano”, Moraes pode ser influenciado pelo seu envolvimento pessoal na questão, comprometendo a “imparcialidade necessária para desempenhar suas funções”. A situação deve ser analisada pelo plenário do STF, que decidirá sobre a permanência ou não de Moraes na relatoria do caso.
