O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (18) que solicitará ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a inclusão das propostas de corte de gastos em votação na Casa até, no máximo, sexta-feira (20). Segundo ele, a aprovação das medidas é essencial para o fechamento do orçamento de 2025.
Em conversa com jornalistas, Haddad destacou que o pedido foi feito durante um almoço com Pacheco para discutir o cronograma de votação das medidas já em análise na Câmara. “Estamos fazendo a nossa parte, que é mandar as medidas e garantir que elas não sejam desidratadas. Penso que está havendo uma compreensão boa, uma proposta já passou. Hoje devem passar as outras, inclusive a PEC”, afirmou.
Entre as propostas enviadas pelo governo, uma foi aprovada na terça-feira (17). Ela estabelece limites à concessão de créditos tributários em casos de déficit nas contas públicas, além de permitir o bloqueio de emendas parlamentares na mesma proporção das despesas discricionárias, limitando-as a 15% das dotações.
Outras duas medidas aguardam aprovação. Uma delas ajusta o ritmo de crescimento dos gastos tributários, considerando o arcabouço fiscal. A outra limita o reajuste do salário mínimo até 2030 e altera regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Haddad reforçou que o prazo é crucial para que o orçamento do próximo ano possa ser fechado em tempo hábil. “As propostas precisam passar pelo Senado até sexta-feira para poder fechar o orçamento (de 2025),” declarou o ministro, pedindo uma tramitação ágil.
