Governo Lula Propõe Nova Estatal para Portos de Alagoas com Investimento de R$ 23 Milhões

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja investir R$ 23 milhões em 2025 nos portos de Alagoas e propõe a criação de uma estatal exclusiva para gerir as operações portuárias no estado. Atualmente, a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) é responsável pela administração dos portos alagoanos e potiguares. Contudo, o Planalto busca desvincular os portos de Alagoas da Codern, criando uma nova empresa pública que ficará sob a influência política de Arthur Lira (PP), presidente da Câmara dos Deputados, que deverá indicar o gestor da nova companhia.

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De acordo com o site Metrópoles, a proposta de criação da Companhia de Docas de Alagoas foi enviada ao Congresso e aprovada pela Câmara dos Deputados em 2024. O projeto segue agora para o Senado, onde o governo espera obter aprovação no início de 2025.

Segundo o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), o governo federal destinou R$ 74,6 milhões para a Codern em 2025, dos quais R$ 23 milhões serão aplicados em Alagoas. Os recursos para o estado serão distribuídos da seguinte forma:

•R$ 15 milhões para a adequação de instalações gerais;

•R$ 6 milhões para a construção de uma nova sede da estatal em Maceió;

•R$ 2 milhões para a instalação de uma usina fotovoltaica.

O PLOA também prevê investimentos adicionais de R$ 25 milhões nos portos alagoanos até 2027, com o objetivo de modernizar as operações e aumentar a competitividade logística do estado.

Atualmente, Arthur Lira detém a indicação do diretor que administra o Porto de Maceió dentro da estrutura da Codern. Com a criação da nova estatal, Alagoas terá maior autonomia para gerenciar suas operações portuárias, firmar novos contratos e atender às demandas locais de forma independente.

Fontes dos Ministérios de Portos e Aeroportos e de Gestão e Inovação afirmam que a separação da Codern faz sentido técnico, considerando que os portos de Alagoas apresentam demandas e características econômicas distintas dos portos do Rio Grande do Norte. A iniciativa busca criar um fluxo de negócios sustentável e adaptado à realidade alagoana.