O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reagiu nesta quinta-feira (16/1), nas redes sociais, à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou a devolução temporária de seu passaporte. A medida impede que Bolsonaro compareça à posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, marcada para o dia 20 de janeiro.
Bolsonaro classificou a decisão como uma “grave decepção” e afirmou que a negativa não atinge apenas ele, mas também “milhões de brasileiros que ele representa” e a “amizade duradoura entre Brasil e Estados Unidos”. Em declaração divulgada como nota oficial, ele criticou duramente a postura do STF, chamando-a de “mais um exemplo de lawfare” — termo usado para descrever o uso do sistema legal como ferramenta de perseguição política.
“Essas ações não têm a ver com justiça ou com a prevenção de risco de fuga. Elas têm a ver com medo: medo da popularidade de Bolsonaro, que lidera as pesquisas para as eleições de 2026”, afirmou o ex-presidente no comunicado.
O passaporte de Bolsonaro está apreendido desde fevereiro de 2024, como parte das medidas cautelares da Operação Tempus Veritatis, deflagrada pela Polícia Federal. A investigação apura o envolvimento do ex-presidente em uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições presidenciais de 2022.
A devolução temporária do passaporte foi solicitada por Bolsonaro para que ele pudesse viajar aos Estados Unidos. No entanto, o ministro Alexandre de Moraes, com base em manifestação contrária da Procuradoria-Geral da República (PGR), negou o pedido. Moraes argumentou que as medidas restritivas impostas permanecem necessárias para a condução das investigações.
Bolsonaro e seus aliados veem a decisão como uma ação política. A defesa do ex-presidente ainda não se manifestou sobre um possível recurso, mas o caso segue alimentando tensões entre o ex-mandatário e o Judiciário.
