06/02/2025 – 07:58
Vinicius Loures/Câmara Dos Deputados
Malafaia: Uso Excessivo Traz Problemas de Saúde e de DEsenvolvimento cognitivo e social
O Projeto de Lei 3224/24 Institui A Campanha Nacional de Utilização Conscientente da Tecnologia Digital. O Objetivo Do Autor, Deputado dorinaldo malafaia (PDT-AP), É “Incentivar o Uso Ponderado e Respovel de Jogos Eletrônicos, Redes Sociais, Programas Computacionais, Softwares e Conectados à Internet”.
Em Análise na Câmara dos deputados, o Projeto Prevê que uma Campanha ocorrerá em ToDo O Pais em Abril, Quando Serão Realizadas AÇÃO E ATIVIDADES DE CONSCIENTIZAÇÃO.
Além de Incentivar O Uso Respovel E Moderado da Tecnologia Digital, um Campanha Deverá alertar para os riscos potenciais do uu Uso Excessivo na Saúde Mental, física e emocional dos Índia.
Anúncio
De acorde com uma proposta, os locais dos oscilados e os applivos de jogos eletrônicos e Redes Sociais Deverão Conter anúncios SOBRE OS RISCOS POTENCIAIS DO USO EXCESSIVO DA TECNOLOGIA EM DIGENCAS EMANTES, SEGUNDAS SORENTES, SEGUNDAS FASSESERAS, PELOMES SERGUNDAS, PELASSES SERGUNDAS, SEGUNDAS SORENTES, PELOS SERGUNDAS, SEGUNDAS SORENTES, SEGUNDAS, PELOSES, SEGUNDAS FASSESERSE, nea ou Rotativa.
Além Disso, uma propaganda comercial DESSES produta ou servos de Tecnologia Digital, Além da propaganda dos smartphones, videogames, computadores, tablets e equipamentos similares, tamboma conterão essas antancias, com dosas frossos fixadas Pelo de Tabaco, Bebidas alcoólicas, Agrótóxos e medicamentos.
Como as embalsagens deses Equipamentos Tamboma Conterão ESSAs anuncia, com Exceção dos Destinados à Exportação.
Penalidades
Como Penas previstas para o Descumprimento das medidas incluem:
- anúncio;
- Suspensão do Produto Ou Serviço de Tecnologia por até 30 dias;
- Suspensão, sem veículos de divulgação a publicidade, propaganda de qualquer, por até 30 dias;
- OBRIGATATORIEDADE DE VEICULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO OU ESCLARECIMENTO PARA COMPENAR PROPAGANDA DISTORCIDA ou de Má-Fé;
- Apreensão dos Equipamentos;
- MULA DE ATÉ 10% do Faturamento do Grupo Econômico No Brasil no Seu Último Exercício, a Aplicada conforme um infrator de capacidado Econônica;
- Proibição de Exercício Das Atividades.
Segundo o Projeto, como Sanção Sanção serião Aplicadas gradativate E, na reincidênia, cumulativamento, de acordo com como especialmente infrator.
MULA
Conforme o Projeto, uma empresa Estrangeira Responderá Solidária Pelo pagamento da MULA, NO Caso de Descumprimento das medidas pela sua filial, sucursal, scritório ou comparelecimento situado no país.
Os valores da Multas Serão Destinados ao Fundo de Defesa de Direitos difusos, um serem applicados necessariamente em políticos e projetos que tenham por objetivo um protefão de crianse e adolescentes não.
Riscos
“São inúmeras como crriações de Todas como Idades IMERSAS NA VIDA DIGITAL E EM SEUS EQUIPOSENTOS ELETRONICOS DURANTE HORAS A FIO, PRATICAMENTE ALHEIOS A TUDO QUE OCORRE À SUA VOLTA; Muitos Já Fazem UM Uso abusivo Ou imoderado Dessas Tecnologias ”, Alerta Dorinaldo Malafaia.
Entre os princípios impactos negativos usos de Tecnologia Digital em Excendo, o Vice -cita OS Problemas de Sono, de Visão, Problemas de Saúde Mental, Como Ansiedade e Depressão, Além de Problemas DeSenvolvimentão Cognivo e Social.
“ADEMAIS, É IMPORTANTE ARCENTAR OURSOS PROBLEMAS LISTOS PELA SOCIEDADE BRASILARIA DE PEDIATRIA (SBP): Déficit de Atenção e HiperAtividade; Transtornos alimentares; Comportos Auto Lesivos e Indução ao Risco de Suicídio; Exposição Precoce à Sexualidade, BEM COMO Risco de Abuso Virtual Sexual; bullying e cyberbullying; Transtornos Posturais; BEM COMO O USO DE NICOTINA, BEBITAS ALCOLICAS, SUBSTÍNCIAS ILÍCITAS E ANABOLIZANTES ”, ACREVENTA O VEITO.
Próxxos Passos
Uma Proposta Será Analisada Pelas Comissões de Previdenciia, Assista Social, Infânia, Adolescência e Família; de comunicação; de defesa do consumidor; de Saúde; e de constituição e justiça e de cidadania.
Mas, como o regime de aprovado, o regime DE urgência Para o projeto, Poderá ser Votado Diretento Pelo Plenário da Câmara.
Para Virar Lei, o Projeto Tem que serve Aprovado Pelos Deputados e Pelos Senadorores.
Relatório – Lara Haje
EDIÇÃO – Marcia Becker
