06/02/2025 – 18:12
Kayo Magalhães/Câmara Dos Deputados
Pedro Uczai, Autor da ProPosta
O Projeto de Lei 4144/24 Definir Regredas para Prevenir E Combater Desinformção e Informações Falsas na Internet e Redes Sociais. A Câmara Dos deputados analisa A ProPosta.
O Texto Definir desinformaça como um transmissão não intencional de conteúdo incorreto que causa prejuízo ao púbblico. Já uma informação enganosa é uma disseminação deliberada de informação Falsas com um clara intenção de causar dano.
PELA PROPOSTA, PROVEDORES DE PLATAFORAS DE COMUNICÃO DIGITAL, SITES COMO, BLOGOS E RECEDES SOCIAIS, FICAM Obrigados A:
- Divulgar Suas Políticos de Combate à Desinformacão;
- Sistemas implementadores de verificações e de rotulagem de Conteúdos;
- O Governamentais de Cooperar Com Órgãos e os atidades do Setor para o RECONER E DESINFORMAÇÃO;
- Promover Campanhas Educativas Sobre Como identificação desinformáça e informação enganosa.
Ainda segundo o texto, caberá à agencia nacional de telecomunicações (anatel) definitivamente os críticos de avaliação e responsabilidade civil provedora ODOS proporcional .
Como Sanção, um serem Aplicadas Pela Anatel Poderão Incluir Angunscia, MULTA E SUSPENSÃO TEMPRIA DA ATIVIDADE DA VEICULAÇÃO DE CONTEÚDODA NA PLATAFORMA.
“O USO Massivo de PlalAformas Digitais e Redes Sociais Passou um Permirante O Rápido Compartilhamento dos Diversos Tipos de Informaça, Mas Tambémos Gerou UM Ambiente Propriycio A Sociument A, Socium Afocium, o PoTeat eo bem -Estar Social ”, Adverte O Autor do Projeto, Vice-Adicionado Pedro Uczai (Pt-SC).
Exemplo da austália
O vice -explica que uma iniciativa se basalia em iniciativas Internacionais, como uma adotada na austália, que prevê multas para como redes sociais que falhem em combater um desinformôno.
“O Governo australiano enfatiza que como plataformas têm uma ‘responsabilidade social’ e proteger os cidadãos contra fraudes, DeepFakes E resulta em forma de dessinformaça iva para essencial para garantir uma internet segura e servir dos democrétricos dos valores ”, acrescentou.
Próxelos Etapas
Uma proposta será analisada, em Caráter ConclusivoPelas Comissões de Comunicação; e de constituição e justiça e de cidadania. Para Virar Lei, o Texto Precisa Ser Aprovado Pela Câmara e Pelo Senado.
SAIBA MAL SOBRE A TRAMITAÇÃO DE PROJETOS DE LEI
Relatório – Murilo Souza
EDIÇÃO – Pierre Triboli
