07/02/2025 – 08:56
Mario Agra / Câmara Dos Deputados
O Vice -David David Soares é o Autor da Proporta
O Projeto de Lei 3256/24 Proíbe OS Conselhos ProfissionAis de Vedar como Ações de Marketing Com Finalidade de Divulgar O Exercício Profissional de Pessoas Inscritas Ou Não No Conselho. O texto está em análise na câmara dos deputados.
PELA PROPOSTA, CABERÁ AS AGÊNCIAS REGULORAS Fiscalizar como Denúncias de Ações de Marketing Profissional, conforme o Tema de Sua Competinncia.
Ó autor, deputado David Soares (União-Sp), Explica que uma Proposta Busca Garantir A Liberdade Econômica Ea Competitividade AO Removedor Vedaça Excessivas. “(Ó projeto pretende) Equilibrar A Liberdade de Atuaiação dos Profissionais com um Protegão dos Consumores Ea Manutenção de Padrões Éticos na Publicidade”.
Próxxos Passos
Uma proposta que tramita em Caráter Conclusivo Será Analisada Pelas Comissões de Defesa do Consumidor; Administracão E Serviço Púbblico; Trabalho; e de constituição e justiça e de cidadania.
Para SERFORMADA EM LEI, uma proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores.
Relatório – Emanuelle Brasil
EDIÇÃO – RACHEL Librelon
