De acordo com informações do site Metrópoles, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, recebeu R$ 640 mil das prefeituras de Salvador e Fortaleza por apresentações realizadas no Carnaval de 2025, apesar de ocupar um cargo no governo federal. O valor equivale a mais de um ano de seu salário como ministra e reacendeu o debate sobre um possível conflito de interesses.
Ao todo, Margareth fez sete shows entre 27 de fevereiro e 3 de março, sendo três financiados por prefeituras, três com apoio do governo da Bahia e um privado. No entanto, os valores pagos pelo governo estadual não foram divulgados.
A contratação de Margareth Menezes com recursos públicos estaduais e municipais contradiz uma decisão da Comissão de Ética Pública da Presidência da República (CEP), de março de 2023, que determinava que a ministra deveria “se abster de receber remuneração, vantagens ou benefícios de entes públicos”. Porém, a comissão, que hoje tem seis dos sete conselheiros indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), alterou o entendimento e permitiu que ela fosse contratada por estados e municípios desde que não utilizassem recursos federais.
As prefeituras contrataram Margareth Menezes sem licitação, por meio de inexigibilidade, um mecanismo legal comum para shows de artistas reconhecidos.
- Salvador (BA): recebeu R$ 290 mil da prefeitura para dois shows:
- 27 de fevereiro – Abertura do Carnaval e celebração dos 40 anos do Axé Music.
- 2 de março – Apresentação no Trio Pipoca.
- Fortaleza (CE): recebeu R$ 350 mil para um show em 4 de março, sendo:
- R$ 150 mil de cachê.
- R$ 34,1 mil para sua empresária.
- R$ 33,3 mil para equipe técnica e músicos.
- R$ 80 mil para passagens, hospedagens e alimentação.
- R$ 52,5 mil para impostos.
Além disso, Margareth também fez outras três apresentações na Bahia, com apoio do governo estadual, mas nem sua equipe nem a gestão do governador Jerônimo Rodrigues (PT) informaram os valores envolvidos.
Em janeiro de 2023, Margareth Menezes consultou a Comissão de Ética Pública da Presidência da República para saber se poderia continuar realizando shows pagos com dinheiro público. Na época, a resposta foi negativa.
Um mês antes do Carnaval de 2025, no entanto, a ministra voltou a procurar a comissão e obteve uma nova decisão, permitindo que ela fosse contratada por estados e municípios, desde que não houvesse uso de verbas federais.
O órgão é presidido por Manoel Caetano Ferreira Filho, ex-advogado de Lula, e tem atualmente seis dos sete conselheiros indicados pelo presidente. Em sua justificativa, Ferreira Filho afirmou que não há conflito de interesses desde que a ministra não influencie diretamente a destinação dos recursos.
“Deve-se diferenciar a mera relação contratual entre artista e ente público da caracterização de conflito de interesses”, escreveu Ferreira Filho.
Para evitar questionamentos, Margareth Menezes tirou férias durante o período do Carnaval. Inicialmente, Lula concedeu dois dias de folga, mas depois ampliou o afastamento para começar em 24 de fevereiro, permitindo que as apresentações ocorressem fora do horário de expediente.
A equipe de Margareth Menezes afirmou que a ministra seguiu todas as normas legais e que os valores pagos referem-se ao cachê da artista e aos custos de produção. Também destacou sua relevância cultural e a comemoração dos 40 anos do Axé Music.
Já o governo da Bahia negou ter contratado a artista diretamente, mas admitiu que patrocinou o Projeto Trio da Cultura, um dos eventos nos quais Margareth se apresentou.
A Comissão de Ética Pública foi procurada para esclarecer a mudança de entendimento, mas não respondeu aos questionamentos.
