Comissão aprova regras para saída temporária de condenados por violência doméstica

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 36/26, do deputado Miguel Lombardi (PL-SP), que estabelece critérios para a saída temporária de presos por violência doméstica e familiar. O texto torna obrigatória uma avaliação prévia de risco e exige que a vítima seja ouvida. O Ministério Público deverá se […]
Combustíveis e agricultura familiar recebem quase R$ 7 bi em créditos

A maior parte dos recursos, R$ 6,605 bilhões, foi autorizada pela Medida Provisória nº 1.389 e será destinada ao Ministério de Minas e Energia, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Também foi publicada a Medida Provisória nº 1.390, que abre crédito extraordinário de R$ 375 milhões ao Pronaf, sob […]
Van Hattem detalha críticas ao STF e cita casos de Felipe Martins e Alexandre de Moraes

Deputado do Novo apresenta declarações e questiona fundamentos da decisão de reintegração
Leo Bezerra nomeia 51 novos guardas-civis e anuncia núcleos especializados para Centro Histórico, Orla e Meio Ambiente

Em João Pessoa, o prefeito Leo Bezerra nomeou 51 novos guardas-civis metropolitanos e anunciou a criação de núcleos especializados para o Centro Histórico, Orla e Guarda Ambiental.
Sesc celebra 80 anos com programação gratuita em várias cidades

No Amazonas, Péricles e Xande de Pilares se apresentam no Sambódromo de Manaus; Caetano Veloso faz show no Taguaparque, em Taguatinga (DF); em Campo Grande (MS), a festa é com o cantor Samuel Rosa, em uma apresentação no Parque das Nações Indígenas. Também fazem parte da programação nacional Rashid, Silva e Rincon Sapiência (SP), Sandra […]
Praças nos bairros de Jaguaribe e Colinas do Sul recebem serviços de zeladoria durante a semana

Ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria (Sesuz) incluem limpeza, coleta e pintura em diferentes pontos da Capital, com foco em praças e giradouros.
Crise no STF: Fachin Cancela Sessão Plenária em Meio a Escalada de Tensões Entre Ministros

A decisão do presidente da Corte, ministro Edson Fachin, ocorre após uma série de reversões de ordens envolvendo a Polícia Federal e em meio a um embate sem precedentes que expõe profundas dissidências internas.
ALPB homenageia Auto Esporte Clube pelos 90 anos de história e contribuição ao futebol paraibano

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quarta-feira (9), pessão especial para celebar 90 anos de fundação do Auto Esporte Clube e reconhecer à contribuição histórica, esportiva, social e cultural da agremiação para o Estado da Paraíba. A solenidade reuniu representantes do clube, ex-jogadores e personalidades ligadas à trajetória do “Time do Povo”. A […]
ALPB firma parceria com Câmara de Araras e Unicamp para preparar estudantes para o Enem

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), através da Escola do Legislativo da Paraíba (ELEGIS), firmou parceria com a Câmara Municipal de Araras, por meio da Escola Legislativa “Vereador Dr. Francisco Nucci Neto” e da Procuradoria da Criança e do Adolescente, com a Unicamp e com a Escola Estadual Dr. Cesário Coimbra para a realização do […]
Prefeitura inscreve para nova edição dos ‘Sábados da Proteção Animal’

A iniciativa oferece castração gratuita de cães e gatos e vacinação antirrábica, com 40 vagas disponíveis por sábado e limite de até três animais por tutor ou protetor.