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Van Hattem detalha críticas ao STF e cita casos de Felipe Martins e Alexandre de Moraes

Van Hattem detalha críticas ao STF e cita casos de Felipe Martins e Alexandre de Moraes

O deputado federal Marcel van Hattem, filiado ao Partido Novo e candidato ao Senado, divulgou nas redes sociais, na quarta‑feira, 9 de setembro de 2026, sua contrariedade à decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, que ordenou a reintegração dos diretores Andrei Rodrigues e Leandro Almada à Polícia Federal.

Em vídeo, Van Hattem qualificou a medida como “um novo golpe” e passou a questionar o fundamento jurídico que permitiu a suspensão da decisão anterior proferida pelo ministro André Mendonça, que havia determinado o afastamento dos dois dirigentes.

Declarações do parlamentar

Isso é um golpe, primeiro, porque não se pode desfazer uma decisão monocrática de um ministro por decisão monocrática de outro

O deputado argumenta que decisões monocráticas não podem se sobrepor mutuamente, sobretudo quando se trata de interpretações divergentes dentro do mesmo órgão máximo da justiça.

A minha tese, inclusive na época, é a de que ele poderia avaliar, mas ele preferiu não avaliar e agora o Dino fez aquilo que os próprios ministros do STF, todos eles defendem, que não pode ser feito, que não pode ter uma decisão monocrática sobre outra decisão monocrática feita

Van Hattem ainda traz à tona o caso do ex‑delegado Felipe Martins, ressaltando que o ministro André Mendonça recebeu uma reclamação da defesa de Martins contra decisões do ministro Alexandre de Moraes, mas optou por não intervir, segundo a avaliação do parlamentar.

Fundamentos da decisão de Dino

O deputado destaca que Andrei Rodrigues foi nomeado como diretor‑geral da Polícia Federal quando Flávio Dino exercia o cargo de ministro da Justiça durante o governo de Lula. Na opinião de Van Hattem, essa nomeação deveria influenciar a análise da decisão que determinou o retorno de Rodrigues ao cargo.

Esse é o segundo ponto. O André Rodrigues foi nomeado pelo Flávio Dino, quando era ministro da Justiça do Lula, como diretor‑geral da Polícia Federal. Ele mandou voltar para o cargo de diretor‑geral da Polícia Federal, a pessoa que ele mesmo colocou naquele cargo quando era ministro do Lula

Na própria sentença, Dino afirmou que o Partido Novo não integrava a ação penal, razão pela qual não poderia solicitar o afastamento de Rodrigues. Van Hattem rebateu, alegando que o partido possui legitimidade para questionar atos considerados irregulares, por ter representação no Congresso Nacional.

Em sua publicação, Van Hattem ainda incluiu um tweet que destaca a acusação de golpe e menciona a reintegração de Rodrigues à Polícia Federal, reforçando a crítica ao ministro e ao processo judicial.

Ao encerrar, o parlamentar reiterou que a reversão da decisão anterior representa uma violação dos procedimentos estabelecidos pelo STF e um precedente que pode influenciar futuras decisões sobre a interferência judicial em cargos estratégicos.

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