Em um cenário de crescente instabilidade e acirramento de ânimos no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin, presidente da Corte, optou por cancelar a sessão plenária ordinária agendada para as 14h desta quarta-feira (9). A medida drástica surge como uma tentativa de mitigar o agravamento de uma crise que tem polarizado os membros do tribunal.

O cancelamento sucede a uma série de desdobramentos críticos, notadamente a determinação do ministro Flávio Dino, na manhã de hoje, pela reintegração de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF). Essa decisão reverteu, em um intervalo de menos de 24 horas, o afastamento do delegado, imposto no dia anterior pelo ministro André Mendonça. O episódio é o mais recente capítulo de uma contenda pública que opõe duas alas distintas do Supremo: uma alinhada a Mendonça e outra ao ministro Alexandre de Moraes. Ao suspender a sessão, Fachin, de forma estratégica, evitou o primeiro encontro público entre os ministros desde que a crise interna ganhou contornos de alta gravidade na semana anterior.

A pauta da sessão plenária, que agora fica adiada, previa a retomada do julgamento sobre as regras da contribuição social de produtores rurais ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), um tema de grande relevância para o setor.

A Escalada da Crise Interna

O ministro Edson Fachin, além de presidente, atua como relator de um processo que investiga a regularidade de relatórios da Polícia Federal que miram diretamente os ministros Mendonça e Alexandre de Moraes. Fachin aguarda as manifestações dos envolvidos antes de deliberar sobre a abertura de investigações formais, buscando clarear os fatos que alimentam a atual turbulência.

Na semana passada, Mendonça e Moraes protagonizaram um embate público que marcou a história recente do STF. A troca de acusações e a divulgação recíproca de relatórios considerados comprometedores culminaram em pedidos mútuos de investigação, expondo as fissuras no seio da mais alta corte do país.

Para lidar com o imbróglio, Fachin dispõe de diversas prerrogativas. Ele pode optar por uma decisão monocrática, levar o caso ao plenário em sessão aberta ou fechada, ou, ainda, convocar uma reunião reservada em seu gabinete. Esta última alternativa já foi empregada em situações delicadas, como a que envolveu o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Dias Toffoli em fevereiro deste ano, resultando na transferência da relatoria do caso Master de Toffoli para Mendonça.

A “Guerra de Relatórios” e Suas Origens

A gênese da atual crise remonta à decisão de Mendonça de retirar o sigilo de relatórios parciais da Operação Compliance Zero. Dessa operação, da qual é relator, investigam-se casos de corrupção de agentes públicos e fraudes financeiras bilionárias supostamente perpetradas por Daniel Vorcaro, antigo proprietário do Banco Master.

O material divulgado por Mendonça inclui 52 mensagens que, segundo os investigadores, foram trocadas entre Vorcaro e Moraes. Nelas, o ex-banqueiro demonstra uma aparente proximidade com o ministro e sugere ter encaminhado a ele um contrato de R$ 131 milhões entre o Banco Master e o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do magistrado. Em outro trecho, Vorcaro parece buscar informações junto a Moraes sobre uma possível operação da PF que visaria sua prisão; as respostas do interlocutor, contudo, não puderam ser recuperadas pelos investigadores.

Alexandre de Moraes, por sua vez, nega veementemente qualquer contato com o ex-banqueiro. Após a divulgação desses documentos, o ministro tornou público um “relatório de inteligência” supostamente da Polícia Federal. Esse documento, não assinado e sem identificação oficial da PF, sugeria que Mendonça estaria direcionando a condução do caso Master contra desafetos políticos. Com base nesse material, Moraes solicitou a Fachin a abertura de investigação contra Mendonça por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade, aprofundando ainda mais a complexidade da crise.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br