Governo Federal destina R$ 48,1 milhões para pesquisa científica e datacenter do Serpro

Créditos orçamentários somam R$ 48,1 milhões e são destinados ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e ao Serpro, conforme leis sancionadas pelo presidente Lula.
Transporte público de João Pessoa opera em horário de domingo no feriado da Consciência Negra

A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) ajusta a oferta do serviço à demanda reduzida, com 54 linhas e 131 veículos em circulação na Capital.
Participantes de audiência defendem ratificação de convenção sobre direitos das pessoas idosas

Debatedores na Câmara dos Deputados pedem que o Brasil ratifique a Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas, destacando a necessidade de garantir a aplicação efetiva desses direitos.
João Pessoa realiza provas para residências médica e multiprofissional

Processo seletivo oferece 89 vagas e acontece neste domingo (22) na Faculdade Uniesp, com início às 8h.
MinC abre consulta pública sobre novas regras da Lei Rouanet para 2027
Interessados podem enviar propostas e considerações ao Ministério da Cultura (MinC) pela internet até 30 de novembro para aprimorar as normas de fomento federal à cultura.
Comissão aprova tarifa social de luz para idoso de baixa renda sem exigência de CadÚnico

Projeto de Lei facilita acesso de pessoas com 60 anos ou mais e renda de até um salário-mínimo à Tarifa Social de Energia Elétrica, eliminando a necessidade de inscrição no Cadastro Único.
Senadores comemoram assinatura de decreto que regulamenta escala 5×2

O decreto presidencial encerra a escala 6×1 e estabelece a jornada 5×2, com redução gradual da carga horária semanal e garantia de dois dias de repouso remunerado, beneficiando milhões de trabalhadores.
Audiência discute a criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (24), audiência pública para discutir a criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV), proposta para investigar violações de direitos humanos cometidas contra os povos indígenas no Brasil. A audiência atende a pedido da deputada Sônia Guajajara (PSOL-SP). […]
Comissão aprova proposta que declara o jiu-jitsu brasileiro como manifestação cultural

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5374/19, do ex-deputado Delegado Antônio Furtado, que declara o jiu-jitsu brasileiro como manifestação cultural. O texto original queria transformar o esporte em patrimônio esportivo e cultural imaterial do Brasil. Porém, o projeto foi alterado na Comissão […]
Empresários pedem mais tempo para adaptação à escala 5×2 com 42 horas semanais

Empresários que participaram de seminário na Câmara dos Deputados sobre o fim da escala 6×1 disseram que, a princípio, não são contrários às mudanças, mas afirmam que o prazo de adaptação é muito curto. O seminário foi promovido pela Frente Parlamentar do Empreendedorismo, com a participação do coordenador, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA). Ao abrir o […]
