O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro denunciou, nesta terça-feira (22), seis pessoas ligadas ao laboratório PCS Lab Saleme, no caso dos pacientes infectados por HIV após transplantes de órgãos. O laboratório foi responsável pela testagem que permitiu a liberação de doações de duas pessoas que eram portadoras do vírus, o que gerou um escândalo sem precedentes no Sistema Nacional de Transplantes.
Entre os denunciados estão Walter e Matheus Vieira, sócios do laboratório; Ivanilson Fernandes dos Santos, Jacqueline Iris Barcellar de Assis e Cleber de Oliveira Santos, funcionários da empresa; e Adriana Vargas dos Anjos, coordenadora do laboratório. Todos, com exceção de Matheus, estão presos preventivamente durante o curso das investigações conduzidas pela Polícia Civil.
A denúncia foi apresentada pela 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada dos Núcleos de Duque de Caxias e Nova Iguaçu, e os acusados responderão por crimes como associação criminosa, lesão corporal grave e falsidade ideológica. Jacqueline também foi denunciada por falsificação de documento particular.
Segundo a promotora Elisa Ramos Pittaro Neves, que lidera o caso, os acusados “tinham plena ciência dos riscos devastadores que o HIV representaria para pacientes imunossuprimidos”. A denúncia também ressalta que o laboratório operava de forma irregular, sem alvará ou licença sanitária, e acumulava um histórico de erros de diagnóstico, sendo alvo de várias ações indenizatórias. Além disso, a Vigilância Sanitária apontou 39 irregularidades durante uma inspeção no local.
De acordo com a promotoria, o laboratório adotou práticas negligentes para reduzir custos, como a realização de controles de qualidade dos exames com menor frequência, fato que teria contribuído para o erro fatal. “Mesmo cientes de que os reagentes estavam degradados, continuaram realizando exames, visando à economia e à manutenção de seus empregos”, afirma a denúncia.
