A partir desta segunda-feira (22), mais 1,2 milhão de estudantes passam a ter direito ao Pé de Meia, programa de incentivo financeiro para o ensino médio. Para isso, o governo vai investir cerca de R$ 3 bilhões a mais, por ano. A novidade foi anunciada pelo presidente Lula, ao lançar outro programa, o Acredita. Uma das ações permite que microempreendedores individuais e pequenos e médios empresários negociem as dívidas e consigam crédito para melhorar os negócios. As ações estão em Medida Provisória, assinada pelo presidente.
O primeiro eixo do programa vai beneficiar os inscritos no Cadúnico, do governo federal: pessoas de baixa renda, principalmente mulheres passam a ter acesso a microcréditos para fortalecimento dos negócios.
O segundo eixo é inspirado no Desenrola e incentiva a negociação de dívidas de micro, pequenos e médio empresários. O presidente da Associação dos Microempreendedores Individuais e Microempresas, Rogério Galvão, avalia a iniciativa como positiva.
Também haverá uma linha de crédito com condições especiais, consideradas mais atrativas, para estabelecimentos com faturamento anual de até R$ 360 mil.
O programa Acredita também vai conceder crédito para a compra de imóveis, especialmente para as famílias de classe média. O ministro da Fazenda, Fernado Haddad, mencionou o potencial de crescimento do mercado imobiliário brasileiro.
Além disso, haverá incentivos para investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis aqui no Brasil. Com isso, os investidores vão enfrentar menos riscos de mudanças no câmbio entre as moedas, com a chamada “proteção cambial”.
A Medida Provisória do Acredita vai ser publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (23). O documento tem até 120 dias para ser analisado no congresso.
*Com produção de Beatriz Evaristo.
