A Advocacia-Geral da União (AGU) iniciou uma ação judicial nesta quarta-feira, buscando direito de resposta contra o influenciador Pablo Marçal, após este supostamente divulgar informações falsas sobre as ações das Forças Armadas e da Secretaria da Fazenda do RS durante as enchentes no Rio Grande do Sul. Marçal acusou as forças militares de inércia e afirmou falsamente que a Secretaria da Fazenda estava impedindo a distribuição de doações, o que motivou a AGU a propor a ação na Justiça Federal de Barueri (SP), local de residência do influenciador.
A Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), órgão da AGU, solicita na ação que Marçal publique em suas redes sociais — Instagram, TikTok e Facebook — um comunicado oficial esclarecendo a situação e destacando a ativa participação das Forças Armadas na resposta à calamidade. As forças conjuntas têm mobilizado cerca de 12 mil militares, além de 94 embarcações, 348 veículos, quatro aeronaves e 17 helicópteros na operação, descrita como a maior da história militar brasileira no território.
A AGU argumenta que o direito de resposta é garantido pela Constituição Federal e essencial para corrigir desinformações que podem prejudicar os esforços de resgate e assistência às vítimas das enchentes. Ademais, destaca-se que Marçal possui uma grande influência, com 8,4 milhões de seguidores no Instagram, ampliando significativamente o impacto de suas postagens.
“Não se questiona, portanto, a capilaridade nociva de que se reveste um vídeo com conteúdo de desinformação, especialmente se produzido por alguém a quem a sociedade reputa possuir uma maior confiabilidade, em razão da popularidade que possui”, ressalta a AGU em trecho da petição.
Adicionalmente, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou que a Polícia Federal investigará as mentiras divulgadas sobre a catástrofe, com um inquérito já em andamento.
