O Senado Federal avalia a possibilidade de criminalizar o exercício ilegal da profissão de biólogo. A medida está prevista no Projeto de Lei (PL) 3558/2026, que busca equiparar a prática aos crimes já tipificados no Código Penal, como o exercício ilegal da medicina, medicina veterinária, odontologia e farmácia.
A proposta legislativa visa reforçar a importância de profissionais qualificados para atuar em áreas sensíveis como biossegurança, biotecnologia e saúde pública. Caso o projeto seja aprovado, a pena para quem descumprir a futura lei poderá variar de seis meses a dois anos de prisão.
Fonte: www12.senado.leg.br
