Congresso Nacional tem 73 vetos presidenciais pendentes de análise — Senado Notícias
[ad_1] Com a retomada dos trabalhos legislativos, a partir de 2 de fevereiro, senadores e deputados terão que analisar 73 vetos presidenciais. Vetos são decisões do presidente da República ao reprovar trechos ou a íntegra de projetos aprovados pelo Parlamento e precisam ser apreciados em sessão do Congresso Nacional, com votação conjunta das duas Casas. […]
Reforma Tributária: Simples Nacional perde competitividade
O Simples Nacional é um regime tributário simplificado para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), que reúne diversos tributos federais, estaduais e municipais em uma única guia, com alíquotas reduzidas. Com a Reforma Tributária, a maior parte desses impostos será incorporada ao novo sistema, estruturado no IVA Dual — Contribuição sobre Bens e […]
Comissão aprova projeto de sistema nacional para fortalecer o empreendedorismo em áreas vulneráveis – Notícias
[ad_1] 27/01/2026 – 14:44 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Josenildo: a proposição é um instrumento importante de mitigação da pobreza A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Empreendedorismo nas Regiões Periféricas (Sinaerp). A proposta foca no fortalecimento […]
Comissão aprova criação de polícia nacional de produção de mamão – Notícias
[ad_1] 27/01/2026 – 12:16 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Messias Donato: ideia é aumentar a competitividade do mamão brasileiro no exterior A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, em outubro, projeto que institui a Política Nacional de Produção de Mamão de Qualidade. A ideia é promover o desenvolvimento […]
Comissão aprova política nacional para prevenir doenças cardiovasculares em mulheres – Notícias
[ad_1] 22/01/2026 – 13:43 Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 1538/25, do deputado Josenildo (PDT-AP), que cria a Política Nacional de Prevenção das Doenças Cardiovasculares na Mulher. Atualmente, as doenças […]
INSS: adoção de fila nacional pode acelerar análise de benefícios
[ad_1] O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que vai adotar uma fila nacional para acelerar a análise de benefícios e reduzir o tempo de espera. A novidade foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) por meio da Portaria PRES/INSS nº 1.919 e altera o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) e o Pagamento […]
Comissão aprova criação de plataforma nacional com dados de alunos da educação básica – Notícias
[ad_1] 16/01/2026 – 16:54 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Luiz Fernando Vampiro, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para prever a criação de uma plataforma nacional com dados de todos os alunos […]
INSS terá fila nacional para reduzir tempo de espera
[ad_1] O Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou por mudanças, com o objetivo de reduzir o tempo de tramitação de processos. Entre as principais mudanças está a nacionalização da fila, com a otimização dos servidores para dar andamento às demandas. As novas regras foram publicadas no Diário Oficial da União. […]
João Azevêdo anuncia pagamento do reajuste do piso nacional aos professores da Paraíba
[ad_1] O governador João Azevêdo anunciou, nesta quarta-feira (14/01), que pagará o reajuste do Piso Nacional aos professores da Paraíba. Ainda segundo o gestor, se o valor definido pelo Governo Federal for menor que o aumento salarial linear dos servidores do Estado, ele vai igualar ao valor maior. Outro anúncio feito por João Azevêdo na […]
Comissão de Saúde debate política nacional de cuidado integral às pessoas com Parkinson – Notícias
[ad_1] 05/12/2025 – 15:33 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Pedro Westphalen propôs a realização do debate A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (9) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 3037/25, que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Parkinson. A reunião […]
