Comissão especial vota relatório do novo Plano Nacional de Educação nesta quarta – Notícias

[ad_1] Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco. Mensagem × [ad_2] Link da fonte aqui!
Novembro passa a ser o Mês Nacional da Segurança Aquática – Notícias

[ad_1] 14/11/2025 – 09:15 Depositphotos Afogamentos estão entre as principais causas de morte acidental no Brasil O mês de novembro passou a ser dedicado à prevenção de afogamentos e outros acidentes em ambientes aquáticos. É o que determina a Lei 15.258/25, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada nesta […]
Cícero Lucena destaca protagonismo de João Pessoa no lançamento do Plano Nacional de Arborização Urbana

A arborização urbana de João Pessoa ganhou destaque, nesta quinta-feira (13), durante a COP 30, realizada em Belém (PA). O prefeito Cícero Lucena participou como convidado especial do painel ‘Arborização Urbana pelo Clima, promovendo Cidades Verdes Resilientes’, que marcou o lançamento oficial do Plano Nacional de Arborização Urbana (PlaNAU). O evento ocorreu na Zona Azul, […]
Brasil lança na COP30 seu 1º Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil

[ad_1] Principal instrumento de gestão de riscos de desastres no Brasil, o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDC), foi lançado pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) nesta terça-feira (11), em Belém (PA). Leia o plano na íntegra aqui. […]
Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas vai até 30 de novembro: saiba como participar

[ad_1] Até dia 30 de novembro, ocorre a 2ª edição anual do Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e Orientação Financeira, promovido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban). O objetivo é ajudar o consumidor a renegociar dívidas bancárias sob condições especiais e reequilibrar suas finanças, além de desenvolver ações coordenadas de educação financeira e evitar […]
Pedido de vista adia votação do Plano Nacional de Educação – Notícias

[ad_1] 11/11/2025 – 12:06 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Moses Rodrigues é o relator do PNE Um pedido de vista coletivo adiou, por duas sessões do Plenário da Câmara dos Deputados, a votação do relatório do deputado Moses Rodrigues (União-CE) para o Plano Nacional de Educação (PNE) com metas até 2035. O Projeto de […]
Comissão aprova política nacional para proteger pessoas com Síndrome de Tourette – Notícias

[ad_1] 11/11/2025 – 08:14 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1376/25, que cria a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Tourette. O texto prevê […]
COP30: Empresários lançam agenda nacional por desenvolvimento econômico sustentável

[ad_1] Empresários de todo o país vão lançar, em Belém (PA), uma ação inédita voltada à sustentablilidade. Batizada de Agenda Empresarial de Desenvolvimento Econômico Sustentável 2030, o documento reúne propostas para estimular políticas verdes, promover a inclusão social e estabelecer metas a serem cumpridas até o fim da década. O lançamento está marcado para o […]
Agricultura familiar concentra 77% das propriedades rurais, mas responde por apenas 23% da produção nacional

[ad_1] Apesar de responder por 76,8% dos estabelecimentos agropecuários do país, o equivalente a quase 3,9 milhões de propriedades, a agricultura familiar representa apenas 23% do Valor Bruto da Produção (VBP) nacional. Os dados fazem parte de um estudo do Centro de Agronegócio da Fundação Getúlio Vargas (FGV Agro), elaborado com base no Censo Agropecuário […]
Sancionada lei que institui Dia Nacional da Proteção de Dados — Senado Notícias

[ad_1] O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que institui o Dia Nacional da Proteção de Dados. O dia 17 de julho foi escolhido para ser lembrado anualmente com o intuito de estimular as pessoas a conhecerem a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). É o que determina a Lei […]