Governo Lula Planeja Nova ProPosta de Regulamentação para Redes Sociais e Combate à Desinformção

APÓS O RECUO DO PROJETO DE LEI 2.630/2020, APELIDADO DE “PL DAS NOTÍCIAS FALSAS”, Que Perdeu Força na Câmara Dos Deputados, O Governo de Luiz Inácio Lula da Silva Prepara Desinformacão e aos discursos de Ódo. Uma informação é do jornal Folha de S. Paulo. Banner 2 Ebooks – Black de Natal 300×250 Banner Capace […]
Alexandre de Moraes alerta: “Redes sociais só operarão no Brasil se respeitarem a lei”

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira, 8, que as redes sociais no Brasil só poderão continuar operando caso cumpram a legislação nacional. A declaração foi dada durante uma solenidade que marcou os dois anos dos atos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes […]
TCU determina que governo adote medidas para impedir uso de benefícios sociais em apostas online

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o governo federal tome providências imediatas para impedir o uso indevido de recursos provenientes de programas sociais, como o Bolsa Família, em apostas online de quota fixa, as chamadas bets. A decisão foi emitida pelo ministro Jhonatan de Jesus, que exige “soluções técnicas imediatas” para barrar […]
Filho de Lula ironiza internações de Bolsonaro em meme nas redes sociais

Luís Cláudio Lula da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), provocou repercussão ao compartilhar nesta sexta-feira (13) um meme em seu perfil no Instagram que ironiza o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na publicação, Luís Cláudio compara o quadro de recuperação do pai, que está internado desde o dia 10 de dezembro, […]
Luiz Fux ironiza Elon Musk e defende maior responsabilização de Redes Sociais no STF

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez comentários irônicos sobre o bilionário Elon Musk durante o julgamento de dois recursos que discutem a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos publicados por terceiros. A sessão, realizada nesta quarta-feira (11), abordou a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que limita a […]
GABINETE DA OUSADIA: Governo Lula fará licitação para contratação de empresas para enfrentar a “extrema direita” nas redes sociais

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrenta uma crise de comunicação que tem comprometido sua capacidade de responder ao fortalecimento do discurso da chama ‘extrema-direita’ nas redes sociais. Assessores do Planalto associam essa escalada à recente vitória de Donald Trump nos Estados Unidos, que gerou uma onda de otimismo entre grupos […]
Alexandre de Moraes critica autorregulação de redes sociais e aponta falência de todas as plataformas nos atos de 8 de janeiro

Durante julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (27), o ministro Alexandre de Moraes afirmou que os atos de 8 de janeiro de 2023 expuseram a “falência total e absoluta” do sistema de autorregulação das redes sociais. Segundo Moraes, as plataformas digitais não tomaram medidas para conter a propagação de conteúdos que incentivaram a […]
STF antecipará Julgamento sobre Regulação de Redes Sociais após eleição de Trump

A eleição de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos e sua influência sobre movimentos políticos no Brasil, como o bolsonarismo, motivaram o Supremo Tribunal Federal (STF) a antecipar o julgamento sobre a regulamentação das redes sociais. A sessão, inicialmente prevista para o final do mês, foi remarcada para o dia 27 de novembro. Nos […]
Deputado do PT Propõe Novo PL das Fake News para Regulamentar Redes Sociais

Agência Câmara O deputado Pedro Uczai (PT-SC) apresentou um novo projeto de lei conhecido como “PL das Fake News”. A proposta surge após a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, defender a regulamentação das plataformas para evitar um possível “massacre” eleitoral da esquerda nas próximas eleições. O projeto de Uczai é uma versão mais enxuta da […]
Francisca Motta destaca habilidade de Hugo Motta e aponta construção de credibilidade na sucessão da Câmara Federal: “Cumpridor de compromissos e de busca de avanços sociais”

A deputada estadual Francisca Motta(REP) comentou sobre as conversas que teve ao longo da semana com seu neto, o deputado federal Hugo Motta, e sobre a possível indicação de seu nome para a sucessão da presidência da Câmara Federal. Segundo ela, o fato de Hugo estar entre os nomes mencionados já representa um saldo positivo, […]