06/02/2024 – 14:12
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
O ano legislativo foi aberto ontem com a presença de várias autoridades
A Câmara dos Deputados realiza sessão nesta tarde para votar os projetos em pauta, entre eles o Projeto de Lei 402/11, que proíbe a utilização de cerol ou produto semelhante em fios ou linhas de pipas ou papagaios.
Também está na pauta o Projeto de Lei 1825/23, do deputado Rodrigo Gambale (Pode-SP), que cria a Semana Cultural Interescolar nas escolas de ensino fundamental e médio no Brasil.
As duas propostas tramitam em regime de urgência.
Além desses projetos, os deputados podem votar dois acordos internacionais:
- PDC 167/23, que aprova acordo sobre cooperação em matéria de investimentos entre o Brasil e Marrocos
- PDC 278/23, que aprova a Convenção sobre a Organização Internacional de Auxílios Marítimos à Navegação.
A Ordem do Dia está marcada para as 16 horas.
Confira a pauta completa
Da Redação – ND
