O Supremo Tribunal Federal agora conta oficialmente com um novo ministro. É Flávio Dino, que tomou posse nesta quinta-feira (22).
O evento foi disputado. Diversas autoridades estiveram no plenário do STF, como o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin, o presidente da Câmara, Arthur Lira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, entre outros.
Como manda a tradição, Flavio Dino foi conduzido ao plenário pelo decano da Corte, o ministro com mais tempo no STF, Gilmar Mendes, e pelo ministro mais recente, Cristiano Zanin.
Dino prestou juramento de cumprir seus deveres conforme a Constituição Federal e as leis.
“Prometo, bem e fielmente, exercer o cargo de ministro no Supremo Tribunal Federal em conformidade com a Constituição e as leis do país”, jurou.
O presidente do STF, o ministro Luis Roberto Barroso, destacou a trajetória de Dino em sua saudação de posse.
“Eu apenas me limito a fazer uma brevíssima saudação de boas-vindas ao nosso novo ministro, Flávio Dino, que é uma pessoa que é recebida por todos nós com imensa alegria. Um homem público que serviu ao Brasil em muitas capacidades e nos três poderes”, pontuou Barroso.
Após a cerimônia, o ministro recebeu os cumprimentos no salão branco.
Flávio Dino deixa 18 anos de vida política. Ele foi deputado federal, presidente da Embratur, governador do Maranhão por duas vezes, senador e estava a frente do Ministério da Justiça. Ele renunciou ao mandato de senador, eleito em 2022, para assumir a cadeira de ministro.
Aos 55 anos, Dino volta ao judiciário, onde começou sua vida pública. Foi juiz federal por 12 anos. Ainda atuou como secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça e presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil. Dino é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, onde também é professor, e tem mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco.
Flavio Dino assume a vaga aberta com a saída da ministra Rosa Weber, que se aposentou em setembro do ano passado. Ele vai integrar a Primeira Turma do STF, ao lado dos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
Depois do evento oficial, Dino participou de uma missa de ação de graças na catedral de Brasília. O novo ministro preferiu não participar de um tradicional jantar oferecido por associações de magistrados para novos ministros do Supremo.
