Portugal voltou esta quinta-feira a ser condenado pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) devido às más condições do Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL), tendo de pagar quase 25 mil euros a dois cidadãos.
A queixa foi apresentada por Plácido Carvalho, que esteve detido no EPL entre novembro de 2020 e junho de 2023, e por Rogério Ferreira, que permaneceu naquela prisão entre dezembro de 2020 e fevereiro de 2023.
O tribunal sediado em Estrasburgo condenou o Estado português a indemnizar num prazo de três meses os dois cidadãos em 12.800 e 11.200 euros, respetivamente, e atribuiu ainda mais 250 euros a cada um por despesas legais.
