21/05/2024 – 11:13
Elza Fiúza / Agência Brasil
Projeto já foi aprovado no Senado e está em análise agora na Câmara
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove audiência púbica nesta quinta-feira (23) para discutir a proposta que cria o Estatuto dos Povos Ciganos (PL 1387/22).
Entre outros pontos, o texto, do senador Paulo Paim (PT-RS), torna obrigatória a coleta periódica de informações demográficas sobre os povos ciganos, para servirem de subsídios na elaboração de políticas públicas.
A iniciativa do debate é das deputadas Célia Xakriabá (Psol-MG) e Erika Kokay (PT-DF). Elas afirmam que o projeto de lei, já aprovado no Senado Federal, foi elaborado com participação de lideranças ciganas e de diversas associações representativas dessa comunidade.
“Por isso, é de suma importância que seja mantida na Câmara dos Deputados a proposta original enviada pelo Senado”, defendem as parlamentares.
A reunião será realizada no plenário 12, às 11 horas.
Da Redação – MO
