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TCU adia, por 60 dias, julgamento sobre devolução de relógio de luxo por Lula

TCU adia, por 60 dias, julgamento sobre devolução de relógio de luxo por Lula


Com seus ministros divididos sobre o tema, o Tribunal de Contas da União (TCU) adiou o julgamento de uma representação que pode obrigar o presidente Lula a devolver um relógio de luxo da marca Piaget, que recebeu em 2005 do ex-presidente francês Jacques Chirac.

A análise do caso estava prevista para a sessão plenária do tribunal na quarta-feira (29), mas foi adiada por 60 dias a pedido do ministro Jorge Oliveira, que está viajando. Jorge, um bolsonarista, solicitou o adiamento.

A representação foi protocolada pelo deputado federal bolsonarista Sanderson (PL-RS) e pede que o TCU determine, liminarmente, que Lula devolva o relógio, avaliado em cerca de R$ 80 mil. Segundo ministros da Corte de Contas ouvidos pela coluna, o plenário está dividido sobre a questão. No entanto, a cúpula do tribunal diz que a tendência é que o TCU mande Lula devolver o presente.

“Pau que dá em Chico, dá em Francisco”, disse, sob reserva, um influente ministro do tribunal, lembrando que o tribunal já mandou Jair Bolsonaro devolver presentes de luxo que recebeu quando era presidente. Caso o TCU obrigue Lula a devolver o relógio Piaget, o plenário estará indo contra a recomendação recente da área técnica da Corte de Contas.

Em maio, um parecer elaborado pela Unidade de Auditoria Especializada em Governança e Inovação (AudGovernança) do TCU defendeu que Lula poderia ficar com outro relógio de luxo: um Cartier. Segundo o parecer, presentes de alto valor, mesmo que considerados itens personalíssimos, devem ser devolvidos à União. No caso de Lula, porém, a avaliação foi de que o entendimento não pode ser aplicado de forma retroativa.



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