O advogado Darlan Almeida, representante do fuzileiro naval Raul Fonseca de Oliveira, de 42 anos, afirmou que seu cliente está “extremamente surpreso e perplexo” com a prisão ocorrida na manhã desta sexta-feira (31). O fuzileiro é suspeito de ameaçar e perseguir (stalking) familiares do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
“Ao ser informado sobre os supostos fatos que originaram a sua prisão, Raul se mostrou extremamente surpreso e perplexo, negando veementemente os fatos”, disse Almeida em um vídeo gravado e enviado à imprensa no início da noite.
Almeida também afirmou que, até o fim da tarde, não teve acesso aos autos que determinaram a prisão preventiva de Oliveira e aos mandados de busca e apreensão. Segundo o defensor, o mandado de prisão foi expedido por Moraes.
Em nota, o gabinete do ministro Alexandre de Moraes informou que as prisões de Raul Fonseca de Oliveira e de seu irmão, Oliverino de Oliveira Júnior, foram por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, crime previsto no artigo 359-L do Código Penal.
O delito é descrito como tentar “com emprego de violência ou grave ameaça” abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício de poderes constituídos. A pena para esse crime varia de 4 a 8 anos de reclusão.
A Marinha do Brasil emitiu uma nota informando que não se manifestará sobre processos de investigação que estejam em andamento no Poder Judiciário.
