O procurador da República, Athayde Ribeiro Costa, solicitou à Polícia Federal (PF) uma investigação sobre o empresário e político Pablo Marçal (PRTB), pré-candidato a prefeito de São Paulo.
Marçal está sendo acusado de usar irregularmente um broche exclusivo de deputados nas dependências da Câmara dos Deputados. Conforme previsto no artigo 296 do Código Penal, ele será investigado por falsificação de selo ou sinal público. A pena para esse delito varia de dois a seis anos de reclusão, além de multa.
“Verifica-se que a conduta ocorrida nas dependências do Congresso Nacional, especificamente na Comissão de Ética da Câmara dos Deputados, pode, em tese, amoldar-se à conduta descrita no tipo penal do art. 296, § 1º, II, do Código Penal (…) Há, contudo, a necessidade de aprofundamento das investigações, a fim de comprovar a materialidade e a autoria do possível delito noticiado”, observou o procurador no documento.
Marçal utilizou o broche no dia 5 deste mês, durante sua participação na sessão do Conselho de Ética da Câmara, que julgava o deputado federal André Janones (Avante) pelo crime de “rachadinha”. O parlamentar foi absolvido.
Na ocasião, Marçal afirmou que um deputado lhe cedeu o broche, mas não revelou a identidade do parlamentar. Esse adorno é entregue a todos os 513 deputados na cerimônia de posse, permitindo que circulem livremente pelas dependências da Câmara.
