Em declarações aos jornalistas, Isabel Mendes Lopes adiantou que a ideia de impedir que os deputados possam “interagir” com o público presente nas galerias foi levantada pelo presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, durante a reunião da conferência de líderes parlamentares.
“Foi levantada a questão da interação dos deputados com os cidadãos presentes nas galerias e se os deputados podem ou não cumprimentá-los. Este tema, na nossa perspetiva, é absurdo. Os deputados do Livre, nas suas intervenções, cumprimentam sempre os cidadãos nas galerias”, disse.
Contrariando uma interpretação que considera “literal” do Regimento, Isabel Mendes Lopes advogou que “sempre foi uma prática parlamentar, ao longo de todas as legislaturas, os deputados saudarem” o público presente.
No artigo 89 do Regimento refere-se que, “no uso da palavra, os oradores dirigem-se ao Presidente e à Assembleia e devem manter-se, por regra, de pé”.
Numa alusão ao presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, Isabel Mendes Lopes considerou a discussão desta questão “é tanto mais absurda, quando, ainda há umas semanas, se debatia liberdade de expressão e se os deputados tinham até a liberdade de insultarem terceiros”.
“Agora, há quem entenda que os deputados não podem cumprimentar terceiros que estejam presentes a assistir ao plenário. Do ponto de vista do Livre, não faz sentido que se trave esta discussão na Assembleia da República”, referiu.
Sobre esta questão, o porta-voz da conferência de líderes, o deputado social-democrata Jorge Paulo Oliveira, limitou-se a assumir que a questão foi esta quarta-feira alvo de “reflexão”.
“Mas não foi tomada qualquer decisão sobre essa matéria. Ou seja, a conferência de líderes não assumiu qualquer interpretação a dar ao artigo 89º do Regimento da Assembleia da República”, acrescentou.
