O presidente Luís Inácio Lula da Silva recriou a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos nesta quinta-feira (4). O colegiado havia sido extinto em 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro. O decreto da reinstalação do órgão foi publicado no Diário Oficial.
A recriação era uma demanda de familiares de vítimas desaparecidas durante a ditadura militar brasileira. Para o historiador Lucas Pedretti, coordenador da Coalizão Brasil por Memória, Verdade, Justiça e Reparação, a retomada da comissão é resultado de uma grande pressão dos familiares das vítimas.
“A gente lutou muito pra isso, dialogou com o governo desde a transição e pressionou também. Então, acho que uma nova etapa da nossa luta, da nossa mobilização. Agora é tá atento para que a comissão tenha orçamento, tenha apoio institucional do governo e não esteja ali só para fazer figuração”.
O Ministério Público Federal havia, inclusive, recomendado ao governo a retomada da Comissão no ano passado.
O presidente Lula ainda destituiu quatro membros da Comissão indicados por Bolsonaro e nomeou novos integrantes. São eles: a procuradora da República Eugênia Gonzaga, que será a presidente da Comissão; a professora Cecília Adão, pela sociedade civil; o advogado da União, Rafaelo Abritta, pelo Ministério da Defesa; e a deputada Natália Bonavides, pela comissão de Direitos Humanos da Câmara.
A professora Cecília Adão comemora a retoma da Comissão, que, para ela, é uma vitória da democracia brasileira. Cecília diz ainda que a reinstalação mostra o compromisso com a memória do país.
“Durante o último governo as atividades foram sendo sistematicamente paralisadas. Então, esse lapso de tempo foi um tempo que o estado brasileiro não cumpriu com as obrigações que ele tem, justamente de dar respostas sobre essas pessoas que seguem desaparecidas. Especialmente em relação à Guerrilha do Araguaia. A gente espera que agora esse prejuízo fique no passado e a gente consiga restabelecer as atividades da Comissão”.
A professora ainda destaca que além dos desaparecidos políticos reconhecidos pela Comissão da Verdade, é possível que o órgão também trate da questão de outras vítimas da ditadura, como indígenas e trabalhadores rurais. A Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos foi criada em 1995, pelo ex-presidente Fernando Henrique, para elucidar as mortes causadas no período da ditadura militar no Brasil.
