O governo Lula rejeitou 115.700 cadastros de 231 municípios do Rio Grande do Sul para o auxílio-reconstrução, benefício de R$ 5.100 destinado às famílias afetadas pelas enchentes de maio deste ano. Segundo o Ministro da Reconstrução no RS, Paulo Pimenta, algumas recusas indicam possíveis fraudes, como famílias que já receberam o benefício e tentam requerê-lo em outra cidade. Pelo menos 5.300 famílias estão nessa situação.
Entre os problemas alegados estão:
- Duplicidade de dados em 4.016 cadastros.
- Indícios de óbito do requerente em 1.433 casos.
- 68.864 registros com mais de uma família no mesmo endereço.
Em Porto Alegre, por exemplo, 1.714 famílias usaram o endereço da prefeitura na Rua João Manuel 157, enquanto em Guaíba, 320 famílias usaram o endereço da prefeitura na Avenida Nestor de Moura Jardim 111. “Esses cadastros precisam ser individualizados. Não é possível que a gente pague um benefício para uma família com endereço de cadastro na prefeitura”, explicou o ministro.
Além dos casos mencionados, outras irregularidades foram detectadas:
- CPF inválido.
- Família única no CadÚnico cadastrada como mais de uma família no Auxílio-Reconstrução.
- Família única no CadÚnico com membro em outra família habilitada.
- Família com membro(s) comum(ns) no Auxílio-Reconstrução.
- CPF de pessoa menor que 16 anos.
- Responsável familiar não é titular do CPF informado.
Na segunda-feira (22), Pimenta se reuniu com os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, além de prefeitos gaúchos e funcionários municipais para esclarecer os motivos das recusas e solicitar a correção dos dados enviados ao governo federal. Os ministros prometeram criar a possibilidade de refazer os cadastros.
Até o momento, 346.800 famílias no estado já receberam o auxílio-reconstrução, totalizando R$ 1,6 bilhão pagos às vítimas das enchentes.
