O Ministério da Educação (MEC) enfrenta um congelamento de R$ 1,28 bilhão em seu orçamento para 2024, impactando diretamente duas ações vitais durante o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Como parte de um esforço para alcançar um déficit zero, o governo impôs um congelamento de R$ 15 bilhões em despesas, afetando diversos setores.
Os cortes no MEC incluem um bloqueio de R$ 500 milhões destinados ao programa Pé-de-Meia, que oferece incentivos financeiros a alunos do ensino médio. Além disso, o congelamento afetou significativamente as obras em universidades e institutos federais, com valores específicos designados para a reestruturação e modernização destas instituições.
Apesar dos cortes, o MEC garantiu que o programa Pé-de-Meia continuará recebendo fundos e não sofrerá alterações em sua operação, incluindo sua recente expansão para incluir estudantes do Cadastro Único e da educação de jovens e adultos (EJA). A pasta reafirma seu compromisso de remanejar os fundos necessários ao longo do segundo semestre, conforme a execução do programa.
O presidente Lula, durante um evento recente, enfatizou que a educação não deve ser vista como um gasto, mas sim como um investimento essencial. “Enquanto eu puder colocar dinheiro na educação, é proibido qualquer ministro meu utilizar a palavra ‘gasto’. Educação é investimento, investimento e investimento”, declarou o presidente.
Além do Pé-de-Meia, o bloqueio também restringiu R$ 5,2 milhões em emendas de comissão e adicionou um contingenciamento de R$ 239,6 milhões, que afeta tanto as obras universitárias quanto programas voltados para a educação básica.
O MEC, em nota, expressou que está em constante diálogo com a equipe econômica do governo para avaliar as medidas e trabalhar pela preservação das ações mais emergenciais para a Educação do Brasil, com a expectativa de uma reprogramação dos gastos conforme a melhoria do cenário econômico.
