A Advocacia-Geral da União (AGU) notificará a Meta, empresa de Mark Zuckerberg, para esclarecer sua decisão de encerrar a checagem de dados nas plataformas Facebook, Instagram, Threads e WhatsApp. A ordem partiu do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após reunião com ministros nesta sexta-feira (10), no Palácio do Planalto. A empresa terá 72 horas para responder e detalhar sua política para o Brasil.
Segundo o advogado-geral da União, Jorge Messias, o governo está preocupado com a falta de clareza na decisão da Meta e com os possíveis impactos para os brasileiros. “Queremos que a empresa explique categoricamente às autoridades brasileiras como protegerá crianças, adolescentes, mulheres e pequenos comerciantes que utilizam suas plataformas como modelo de negócio”, afirmou o ministro.
Messias também apontou que as mudanças podem gerar vulnerabilidades aos usuários: “As novas medidas podem afetar pessoas que usam frequentemente essa plataforma. Não sabemos claramente qual é essa nova política.”
A decisão de notificar a Meta foi debatida em uma reunião realizada no Palácio do Planalto com a presença dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Jorge Messias (AGU), Juscelino Filho (Comunicações) e Vinicius de Carvalho (Controladoria-Geral da União), além de secretários-executivos das pastas da Fazenda e da Justiça.
O presidente Lula enfatizou a importância de preservar a soberania nacional, mesmo diante de gigantes multinacionais. “Toda e qualquer empresa, nacional ou multinacional, terá que respeitar o arcabouço legal brasileiro e a Justiça brasileira”, declarou Rui Costa.
O ministro da Casa Civil também destacou a preocupação do governo com a possível ampliação da disseminação de fake news após o fim da checagem de dados. “Quando esse controle deixa de existir, abre-se espaço para a divulgação de notícias falsas, o que é extremamente preocupante”, disse.
A decisão da Meta de encerrar a checagem de informações, realizada por atores externos às plataformas, gerou reações negativas dentro e fora do Brasil. Para o governo brasileiro, a medida pode deixar milhões de usuários vulneráveis, especialmente em um momento em que o controle da desinformação é crucial para garantir a integridade digital e social.
“Eu quero dizer para essa empresa que a sociedade brasileira não ficará ameaçada por esse tipo de política”, afirmou Messias, reforçando que o governo quer mais clareza sobre os critérios que a Meta adotará para conter conteúdos prejudiciais.
O governo Lula tem dado prioridade ao debate sobre a regulação das redes sociais.
