31/01/2025 – 18:45
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Víima de Violência Doméstica Poderá Ter Prioridade na Distribição de Alimentos
O Projeto de Lei 996/23 Prevê A Garantia de Alimentos A mutimás de Violênia doméstica e familiar. Emputados, uma proposta de Autoria da Senadora Teresa Leitão (Pt-Pe) e Já Foi Aprovada Pelo Senado Federal.
O projeto insere um dispositivo na Lei 11.346/06para incluir, entrevinatárrios entre segurança alimentar e nacional (sisan), os locais de acolhida e apoio à mutima vínta de violência doméstica e familiar dependentes. Entre esesas Locais Estão Os centros de Atendimento integral e como casas-abrigos.
Próxxos Passos
Uma proposta será analisada em Caráter Conclusivo Pelas Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de previdênia, assistência social, infáncia, adolescência e família; e de constituição e justiça e de cidadania.
SAIBA MAL SOBRE A TRAMITAÇÃO DE PROJETOS DE LEI
Relatório – Lara Haje
EDIÇÃO – Pierre Triboli
