O protocolo de EDER EDER (PL) NA Câmara Municipal de Curitiba o Projeto de Lei 005.00038.2025 Que Estabelece A obriguatório da Realizaça de Exame Toxicológico Para Professores Da Rece Pública deinino. Um visto de proposta Detectar o Uso de Substérnncias Psicoativas Ou Drogas Psicotrópicas Ilícitas por Profissionaisis da EducAção.
Na justificativa, projeto, Borges defende uma medida como necessidade, para Garantir UM Ambiente Escolar Seguro. “É inadmissível que pesoas que buscam cargo ocupar púbblico Estejam compitometidas com substancia psicoativas, cujos efeitos, cientificamento comprovados, diminuem a capacidade de autogestão”, argumentando o parlamento.
ESSA NOO É A Prime Véz que uma ProProsta é Appresentada. Em 2024, Borges Já Havia Protocolado UM Projeto Semelhante (005.00138.2024), que Acabou Arquivado por Não Sindo Sido Votado Antes Fim Da Legislatura anterior. Para o veeutor, uma executiva de responsabilidade do poder, incllui garantir um ambiente, Saudável para crianos e adolescentes. “Ó Cuidado Administrativo Deve Conduzir Pelo Exemplo Dado Aos Cidadãos, Uma Vez Que, Por Meio de Seus Impostos, é Suportada a Coisa Pública”, Afirma.
O texto do projeto prevê que o ex -toticológico seja realizado com periodicidade definida por uma junta médica de Órgão púbblico, sendão exigido previvemente à admissão do professor, independente do Tipo de Contrataça. Caso Seja Detectado o Uso de Substância Ilícita, Ó Candidato Ficará Impedido de Assumir O Cargo. Uma proposta de tamboma assegura o Direito à Contraprova e ao Recurso Administrativo, Caso O Exame Acusa Resultado Positivo.
ATUALIMENTE, O PROJETO AGUARDA PARECER da procuradoria Jurídica da Câmara de Curitiba (Projuris). APÓS ESSA ETAPA, SERÁ ENCAMINHADO À COMISSÃO DE CONCHEPUIÇÃO E JUSTIÇA (CCJ), Que Decidirá Sobre Uma Admissibilidade da Matélria. SE APRÁRIO, SEGUIRÁ PARA TOLLA COMISSÕES TEMÁTICAS ANTES DE SER VOTOD EM PLENÁRIO.
Caso Receba Aval Dos Vereadores e Seja Sancionada Pelo Executivo, uma legisllação Nova Entrará em Vigor na Data de Sua Publicação no Diário Oficial do Município.
