Um projeto apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) prevê que a dupla graduação tenha peso em prova de títulos para concursos. De acordo com o PL 407/2025, quando aplicada a avaliação por títulos, poderão ser pontuados, entre outros, os diplomas de conclusão de graduação, de segunda graduação, de especialização, de mestrado e de doutorado. A senadora lembra que, atualmente, os editais consideram somente uma das graduações caso o concurseiro tenha mais de uma e passa a aumentar a nota conforme existam outras pós-graduações ou mestrados e doutorados.
“Não é justo que uma pós-graduação com carga horária de 340 horas-aula tenha seu valor reconhecido, enquanto uma graduação acadêmica, com carga horária entre 2.400 horas e 7.200 horas, não seja considerada para pontuar”, argumenta Damares.
A proposta também vai permitir às bancas organizadoras de concursos pontuar a prestação de serviço voluntário não remunerada por pessoa física a entidade pública de qualquer natureza ou a instituição privada sem fins lucrativos. O objetivo, segundo a autora, é valorizar e incentivar os milhares de voluntários em todo o Brasil, que têm doado seu tempo para ajudar pessoas em situação de risco e vulnerabilidade, “garantindo que, como recompensa, estes voluntários recebam uma pontuação nas avaliações de títulos para os concursos públicos”.
A matéria foi protocolada junto à Mesa do Senado em 12 de fevereiro e aguarda a distribuição para as comissões.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
