Em busca de reforço no caixa para atingir a meta de déficit zero em 2025, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda resgatar R$ 10 bilhões de fundos privados que receberam aportes da União nos últimos anos. A estratégia, porém, gera preocupação entre economistas e especialistas do mercado, que alertam para os riscos de desequilíbrio financeiro e impacto no crédito privado. A informação é do jornal Folha de S. Paulo.
O resgate dos valores permitiria ao governo contabilizá-los como receita primária, ajudando a melhorar o resultado fiscal sem precisar aumentar impostos ou cortar despesas. No entanto, retirar recursos desses fundos pode afetar diretamente programas de crédito e investimentos, além de gerar insegurança jurídica para o setor financeiro.
Fundos na mira do governo
Entre os recursos avaliados para resgate estão:
- R$ 4,5 bilhões alocados para garantir crédito a empresas afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Como o decreto de calamidade expirou em dezembro de 2024, o governo considera a verba subutilizada e passível de ser resgatada.
- Fgeduc (Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo), que cobre inadimplência do Fies e já está próximo do limite de sua capacidade de garantia.
- FGO (Fundo de Garantia de Operações), que recebeu R$ 44 bilhões da União, mas tem R$ 11 bilhões livres. Parte desse saldo seria utilizada para o programa Pé-de-Meia, e o restante poderia ser devolvido ao Tesouro.
O governo já realizou operações semelhantes, como a transferência de R$ 6 bilhões do Fgeduc para o Fipem, usado no financiamento de bolsas estudantis. A medida foi criticada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por desvirtuar a finalidade original do fundo.
Especialistas alertam para riscos do resgate
Economistas avaliam que a retirada de recursos dos fundos privados pode gerar um efeito negativo no crédito e prejudicar programas estratégicos de financiamento.
O pesquisador do Insper, Marcos Mendes, alerta que os fundos garantidores receberam um “montante brutal” de dinheiro público durante a pandemia, mas que esses valores nunca retornaram aos cofres da União conforme prometido.
“Quando criaram [os programas], isso impactou o primário. A ideia era voltar o dinheiro, só que nunca voltou”, critica Mendes.
Outro problema apontado é o impacto sobre o Pronampe, programa de crédito para micro e pequenas empresas. Caso o governo resgate parte do saldo do FGO, isso poderia reduzir a capacidade do fundo de oferecer garantias, encarecendo empréstimos para empresários.
Além disso, o resgate de fundos pode ser interpretado pelo mercado como uma manobra contábil para fechar as contas públicas sem resolver os reais desafios fiscais. Isso poderia pressionar a percepção de risco do país, afetando a confiança dos investidores.
Mercado vê manobra fiscal e insegurança jurídica
A retirada de recursos de fundos privados levanta dúvidas sobre a segurança jurídica desses instrumentos. Se a União pode aportar dinheiro e depois resgatá-lo conforme a necessidade do momento, os gestores financeiros podem hesitar em oferecer crédito lastreado nesses fundos, temendo mudanças repentinas nas regras.
A falta de previsibilidade também impacta diretamente empresas e cidadãos que dependem desses programas. O risco é que essa estratégia crie um ambiente de incerteza, desestimulando novos investimentos e dificultando o acesso ao crédito para quem mais precisa.
