Prefeitura de João Pessoa divulga lista de entidades aptas em edital do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente

A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc) e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), divulgou nesta sexta-feira (10) o resultado provisório da análise documental das entidades participantes do Edital nº 001/2026, que trata do financiamento de projetos com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA).

Nesta etapa foram avaliados os documentos apresentados pelas instituições inscritas, sendo consideradas aptas aquelas que atenderam aos critérios estabelecidos no edital. O resultado corresponde à fase preliminar do processo seletivo e pode ser acessado por meio do link.

Recursos – As instituições que não tiveram a documentação homologada poderão apresentar recurso nos dias 13 e 14 de abril, prazo improrrogável. A medida permite a complementação ou contestação da análise documental, conforme os critérios estabelecidos no edital.

Próximas etapas – Após a fase de habilitação e análise dos recursos, o processo seletivo seguirá com a avaliação dos planos de trabalho das entidades consideradas aptas.

Essa etapa está prevista no cronograma oficial do edital e definirá os projetos que serão contemplados com os recursos do FMDCA. O cronograma completo poderá ser acessado no link.