Projeto de Lei cria fundo para defesa jurídica de agentes de segurança

A proposta, em análise na Câmara, visa custear processos administrativos, cíveis ou criminais para profissionais que atuaram no exercício da função.
Comissão aprova projeto de combate ao assédio sexual em faculdades

A proposta, que também prevê regime especial para mães estudantes, segue para análise da Comissão de Educação e Cultura.
Enem 2026: Prazo para pedir reaplicação termina nesta sexta-feira
Participantes que não realizaram as provas por problemas logísticos ou doenças infectocontagiosas têm até o fim do dia 20 de novembro para fazer a solicitação.
Sedurb detalha funcionamento de shoppings populares e mercados públicos em João Pessoa no feriadão

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano informa os horários de operação dos estabelecimentos entre 20 e 22 de novembro, incluindo o Dia da Consciência Negra.

O governador da Paraíba, Lucas Ribeiro (PP), anunciou nesta quarta-feira (18), em Brasília, que o Governo do Estado assumirá, com recursos próprios, a execução do trecho da triplicação da BR-230 entre o Hospital de Trauma Senador Humberto Lucena e o Manaíra Shopping, em João Pessoa. A decisão foi alinhada durante reunião com deputados federais e […]
Pontos móveis de vacinação fecham nesta sexta-feira, mas funcionam normalmente no sábado

Em razão do feriado nacional do Dia da Consciência Negra nesta sexta-feira (20), a Prefeitura de João Pessoa informa que os pontos móveis de vacinação não funcionarão. O atendimento será retomado normalmente no sábado (21), garantindo à população mais uma oportunidade de atualizar a caderneta de imunização e manter a proteção contra doenças imunopreveníveis. A […]
Projeto valida mandado de busca com erro material no endereço

Um Projeto de Lei em análise na Câmara dos Deputados busca garantir segurança jurídica ao estabelecer que erros de endereço em mandados de busca não invalidam a operação, desde que o local seja identificável.
Leo Bezerra acelera obras habitacionais no Centro Histórico e Jardim Veneza para beneficiar famílias vulneráveis

Com obras avançadas, a Prefeitura de João Pessoa está garantindo moradias para a população mais vulnerável, com a construção ou reforma de empreendimentos. Nesta quarta-feira (18), o prefeito Leo Bezerra inspecionou o edifício das Nações Unidas, no Centro da Capital, com 63% da reforma executada para se tornar o lar de 39 famílias. Na mesma […]
Pesquisa do Procon-JP para preços dos combustíveis encontra gasolina oscilando entre R$ 6,05 e R$ 6,59

Pesquisa realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) para preços dos combustíveis na Capital encontrou o litro da gasolina para pagamento à vista oscilando entre R$ 6,05 (Elesbão – Água Fria) e R$ 6,59 (São José – Paratibe). O menor preço do produto está dois centavos mais barato […]
Michelle rejeita audiência de conciliação com Janones

A ex-primeira-dama recusou a proposta da Procuradoria-Geral da República (PGR) para um encontro com o deputado federal André Janones, em caso que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).
