Em meio a muitas suspeitas de irregularidades no leilão para a compra de arroz, o governo federal decidiu anular o pregão e realizar um novo processo em data ainda não definida. A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria Geral da União (CGU) vão auxiliar na preparação do novo edital.
— Essa medida foi exclusivamente olhando para o elo mais fraco dessa relação, que são os consumidores — afirmou o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto. — A partir da revelação de quem são as empresas (vencedoras do leilão), começou o questionamento se essas empresas tinham capacidade técnica e financeira para honrar os compromissos de um volume expressivo de dinheiro público. (…) Decidimos anular esse leilão e vamos revisitar os mecanismos estabelecidos para realizar esse leilão.
A Conab foi autorizada a comprar até 1 milhão de toneladas de arroz do Mercosul e de países fora do bloco, a um custo de R$ 7,2 bilhões. Para isso, o governo federal decidiu reduzir a zero as tarifas de importação do produto, estendendo a isenção a outros mercados fornecedores além de Argentina, Paraguai e Uruguai.
A Conab estabeleceu que o produto deve ter aspecto, cor, odor e sabor característicos de arroz beneficiado polido longo fino tipo 1. A estatal também exige que o cereal esteja acondicionado em embalagens de cinco quilos, transparentes e incolores, com a logomarca do governo federal.
A estatal determinará os locais para onde venderá o arroz importado, priorizando regiões metropolitanas com maior necessidade do produto, que terá preço tabelado em R$ 4 por quilograma. Ou seja, o saco de 5 kg custará R$ 20.
Outro objetivo da Conab com a importação é dar continuidade à retomada da política de estoques reguladores, abolida no governo anterior. Atualmente, só há milho nos armazéns públicos, comprado no ano passado. Esse sistema permite a intervenção no mercado para ajustar o preço ao produtor.
