Nos requerimentos apresentados, o grupo parlamentar bloquista considera necessário “esclarecer as situações de violência ocorridas em ambiente escolar, apurar responsabilidades na ocultação destes problemas, identificar situações de negligência e falta de apoio às crianças vítimas de violência”.
“É preciso apurar se as direções escolares estão a atuar em conformidade com as suas responsabilidades e saber também o que é que o Ministério pretende fazer para garantir um ambiente escolar de segurança a todas as crianças e jovens”, lê-se num dos requerimentos.
O partido lembra que a Rádio Renascença noticiou na terça-feira que um menino nepalês de nove anos foi “vítima de linchamento” numa escola de Lisboa.
A denúncia foi feita à rádio pela diretora executiva de uma instituição da Igreja, o Centro Padre Alves Correia (Cepac), que considerou que “as motivações dos outros menores foram xenófobas e racistas”.
Na resposta às questões da Lusa e de outros órgãos de comunicação social sobre este caso, o ministério afirmou na quarta-feira que o Cepac tinha “inicialmente recusado colaborar” e que apenas “após insistência” conseguiu apurar a escola onde terão ocorrido as agressões.
“Contactada a escola em causa, na Amadora, a Direção informou que os únicos alunos de nacionalidade nepalesa a frequentar o agrupamento estão no ensino secundário. Informou ainda desconhecer por completo o alegado episódio ou qualquer situação semelhante, não tendo inclusive recebido qualquer participação sobre um ato idêntico. Não existe, por isso, qualquer ocorrência disciplinar registada”, acrescentou o Ministério.
Neste contexto, os bloquistas consideram que “o Ministério da Educação não pode simplesmente afirmar desconhecer esta ou outras situações”, defendendo que “é necessário agir”.
O Ministério Público abriu esta quinta-feira um inquérito à alegada agressão a uma criança nepalesa numa escola, mas esclarece que a queixa apresentada não indica a nacionalidade da vítima, informou hoje a Procuradoria-Geral da República (PGR).
O ministro da Educação reiterou esta quinta-feira desconhecer o caso da alegada agressão e salientou que todos os casos de violência devem ser denunciados às autoridades.
