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Comité parlamentar do parlamento da Geórgia rejeita veto presidencial sobre polémica lei – Mundo

Comité parlamentar do parlamento da Geórgia rejeita veto presidencial sobre polémica lei – Mundo



Um comité parlamentar da Geórgia rejeitou esta segunda-feira o veto presidencial à legislação sobre “Transparência da Influência Estrangeira” que tem motivado protestos de massas há várias semanas.

A decisão do comité judicial do parlamento permite que a lei regresse ao parlamento para contrariar o veto da Presidente Salome Zourabichvili e confirmar a sua aplicação, apesar das críticas dos opositores sobre restrições à liberdade dos ‘media’ – que a designam de “lei russa” pelas semelhanças com a legislação em vigor na Rússia – e uma obstrução às ambições da Geórgia no processo de adesão à União Europeia (UE).

A Lei sobre Transparência da Influência Estrangeira é quase idêntica a um projeto-lei que o parlamento da Geórgia tentou adotar em 2023, mas que foi retirado após amplos protestos. Na sua nova versão, o partido no poder, Sonho Georgiano, substituiu o termo “agentes de influência estrangeira” por “organizações que servem os interesses de um poder estrangeiro”.





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