Os megaprocessos representam para o novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça a necessidade de “medidas gestionárias robustas”, afetando mais meios humanos e tecnológicos “proporcionais à complexidade dos casos”. Cura Mariano lembrou que estão identificadas alterações na lei “que contribuiriam para evitar o protelamento excessivo do desfecho”.
Faltam candidatos para magistraturas
Cura Mariano considera que “no topo das preocupações” está a revisão da legislação que regula a entrada nas magistraturas, alertando para o crescente desinteresse pela profissão e para o “ponto de rutura” já atingido, com vagas por preencher “por não existirem candidatos com as condições mínimas”. “Não se compreende”, por isso, que o anteprojeto de revisão legislativa não tenha dado entrada no Parlamento, disse.
Cura Mariano considera que “no topo das preocupações” está a revisão da legislação que regula a entrada nas magistraturas, alertando para o crescente desinteresse pela profissão e para o “ponto de rutura” já atingido, com vagas por preencher “por não existirem candidatos com as condições mínimas”. “Não se compreende”, por isso, que o anteprojeto de revisão legislativa não tenha dado entrada no Parlamento, disse.
Frases:
“A Justiça volta a estar na crista da onda discursiva, sob o signo da crise e da desconfiança”;
“Corremos o risco previsível de o STJ ser um tribunal onde a quem ele ascende vem apenas entregar o seu pedido de jubilação. É uma realidade com tendência a agravar-se”;
“O tempo exigente das sociedades modernas não admite que a resolução de um conflito, por regra, aguarde a análise e a pronúncia de três entidades distintas”.
