“A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social enviou uma carta aos pensionistas a informar sobre o aumento do CSI para 600 euros mensais, a eliminação dos rendimentos dos filhos como critério de exclusão e a comparticipação total de medicamentos prescritos”, lê-se nessa mensagem publicada na conta do Governo na rede social X e que foi divulgada pelas 10h00 de domingo.
O PS reagiu com a divulgação desta mensagem após o gabinete da ministra do Trabalho, em declarações à agência Lusa, ter negado o envio de qualquer carta aos pensionistas por parte de Maria do Rosário Palma Ramalho.
“A ministra não enviou nenhuma carta aos pensionistas. O que fez foi escrever uma carta aberta, que tem um conteúdo absolutamente objetivo e sem qualquer carga política, publicada nos website do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Governo em 01 de junho – dia em que entraram em vigor as alterações nessa prestação social”, referiu o gabinete da ministra.
Esta questão surgiu depois de o PS ter exigido esclarecimentos à ministra do Trabalho sobre a missiva que “enviou em período eleitoral” para as europeias de domingo, questionando-a se teve como destinatários beneficiários do complemento solidário para idosos (CSI) ou todos os pensionistas.
Esta pergunta dirigida à ministra Maria do Rosário Palma Ramalho, esta quarta-feira divulgada pelo grupo parlamentar do PS, foi assinada pelos deputados socialistas Tiago Barbosa Ribeiro e Miguel Cabrita.
Os dois deputados do PS pediram também que Maria do Rosário Palma Ramalho esclareça quantas cartas foram enviadas e qual a base legal em que se concedeu à ministra acesso ao universo de beneficiários (ou de pensionistas) para efeitos de comunicação política direta com os beneficiários do sistema de segurança social”.
“Quem deu instruções para este efeito e quem autorizou este procedimento? Qual a despesa associada ao envio destas cartas?”, foram outras questões formuladas pelo vice-presidente da bancada do PS Tiago Barbosa Ribeiro e pelo antigo secretário de Estado Miguel Cabrita.
O PS considerou que o envio desta carta constituiu “um ato inédito e insólito de propaganda política do Governo em período de campanha eleitoral, violando a deliberação da Comissão nacional de Eleições (CNE)”.
No entanto, o executivo considerou que os pressupostos da pergunta formal assinada do PS “são falsos”, porque “não foi enviada nenhuma carta aos pensionistas pela ministra do Trabalho”.
Na mesma resposta, o gabinete de Maria do Rosário Palma Ramalho assinalou, depois, que a informação publicada no portal do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social “serviu para ajudar as pessoas com informação sobre a mudança que estava a acontecer”.
“Houve sim uma carta do presidente do Instituto da Segurança Social a comunicar as alterações (no CSI), procedimento que acontece sempre que há mudanças nas prestações da Segurança Social”, acrescenta-se.
