A Campanha Coração Azul chega amanhã ao Sertão. Nesta quarta-feira (24), a partir das 8h, o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) realizará no município de Patos o Seminário Regional de Prevenção e Combate ao Tráfico de Pessoas para Fins de Trabalho Escravo. O evento será realizado no campus VII da Universidade Estadual da Paraíba, no bairro Salgadinho (Rua Alfredo Lustosa Cabral, SN).
O seminário é voltado a trabalhadores rurais, associações, profissionais de saúde, de assistência social, de educação e diversas outras áreas, professores, estudantes e sociedade civil com interesse na temática.
Segundo dados do Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo, 651 paraibanos foram resgatados em várias partes do País de condições análogas à escravidão, no período de 2002 a 2023.
Enfrentar o trabalho escravo através da multiplicação do conhecimento! É isso que se espera com a Campanha Coração Azul, por meio da qual são desenvolvidas diversas ações pelo Ministério Público do Trabalho durante o mês de julho. É preciso que a população tenha consciência da existência da exploração do trabalho em condição análoga à de escravo, saiba reconhecer e também como denunciar, pois o trabalho digno e decente deve ser assegurado a todos que buscam o seu sustento através do trabalho!”, ressaltou a procuradora do Trabalho Marcela Asfóra, coordenadora Regional da Conaete/MPT (Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas).
PROGRAMAÇÃO – SEMINÁRIO REGIONAL EM PATOS:
Palestrantes:
Marcela Asfóra – Procuradora do Trabalho e coordenadora Estadual da Conaete/MPT;
George Falcão – Juiz do Trabalho e cogestor Regional da Comissão de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Migrante (TRT13);
Jefferson de Morais Toledo – Auditor fiscal do Trabalho (MTE);
Mirella Braga – Coordenadora da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo da Paraíba (COETRAE-PB);
Campanha de Conscientização
O Dia 30 de julho é o marco mundial e nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Durante todo o mês, o Ministério Público do Trabalho promove uma campanha para sensibilizar a sociedade e fazer um alerta para o problema.
Coração Azul
O Brasil aderiu à campanha global das Nações Unidas – Coração Azul, em maio de 2013. Na ocasião, o país se comprometeu a disponibilizar meios de divulgação e mobilização da sociedade para a luta contra o tráfico de pessoas.
PERFIL DOS RESGATADOS
Maioria dos resgatados são adultos jovens, entre 18 e 24 anos.
62% estavam em trabalhos na agricultura e pecuária, em geral.
56%dos resgatados da Paraíba são pardos ou pretos. Aproximadamente 30% dos resgatados são analfabetos.
(Fonte: Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas/MPT/OIT. Endereço: https://smartlabbr.org/trabalhoescravo)
DADOS:
BRASIL – A cada 24 horas, no Brasil, pelo menos OITO PESSOAS SÃO RESGATADAS vítimas do Trabalho Escravo Contemporâneo. Estima-se que a quantidade de brasileiros aliciados e traficados a cada dia, no país, supera esse número. 61 MIL TRABALHADORES em condições análogas à de escravo foram encontrados (de 1995 a 2023) no país.
PARAÍBA – Entre 2002 e 2023, pelo menos 651 TRABALHADORES PARAIBANOS foram resgatados em condições de trabalho escravo. Muitos deles, foram aliciados no Estado da Paraíba e levados, sob fraude, para outras localidades do país, onde foram explorados em condição análoga à de escravo, ou seja, foram vítimas dos crimes de tráfico de pessoas e de exploração do trabalho escravo.
(Fonte: Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas/MPT/OIT. Endereço: https://smartlabbr.org/trabalhoescravo)
DENUNCIE!
Denúncias de trabalho análogo ao de escravo e de aliciamento de pessoas para fins de trabalho escravo podem ser feitas no site do MPT na Paraíba (www.prt13.mpt.mp.br/servicos/denuncias), pelo portal nacional do MPT (www.mpt.mp.br), pelo aplicativo MPT Pardal, pelo Disque 100 e também pelo site www.ipe.sit.trabalho.gov.br (do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE). Na Paraíba, o MPT também recebe denúncias pelo WhatsApp (83- 3612-3128).
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Ascom MPT-PB
