O Ministério das Relações Exteriores do Brasil decretou um sigilo de cinco anos sobre seis ofícios enviados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relativos à “eleição” presidencial na Venezuela. A medida foi uma resposta a um pedido do jornal O Globo com base na Lei de Acesso à Informação (LAI). A decisão do Itamaraty surge em um contexto de crescente pressão internacional e críticas ao governo de Nicolás Maduro, presidente venezuelano.
Após reportagens indicando que o governo Lula teria pressionado o TSE a enviar observadores para o processo eleitoral venezuelano, O Globo requisitou acesso aos documentos trocados entre o Itamaraty e a Justiça Eleitoral. A resposta veio na forma de uma classificação de “reservado” aos documentos, o que garante seu sigilo por cinco anos, uma decisão tomada pelo embaixador João Marcelo Galvão de Queiroz, diretor do Departamento de América do Sul do Itamaraty.
O TSE havia sido convidado pela Venezuela a enviar observadores, mas declinou o convite, o que gerou reações tanto em Caracas quanto em Brasília. A decisão do TSE de não participar foi vista por muitos como uma postura crítica ao regime de Maduro, que tem enfrentado acusações de fraudar o processo eleitoral.
O resultado das eleições na Venezuela não foi reconhecido pelo Brasil e por grande parte da comunidade internacional, incluindo países como os Estados Unidos, Argentina e outras nações que exigiram a divulgação das atas eleitorais e comprovantes de urna como condição para reconhecer a suposta vitória de Maduro. Mesmo após um período de incerteza, o Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela reafirmou a vitória de Maduro e decretou ilegal qualquer divulgação das atas eleitorais.
Os documentos que foram classificados como sigilosos incluem comunicações da divisão do Itamaraty responsável por Colômbia, Guiana, Suriname e Venezuela. No entanto, o motivo exato para o sigilo não foi detalhado, aumentando as especulações sobre o teor das comunicações.
Enquanto isso, a oposição venezuelana continua a contestar os resultados das eleições e a planejar novas manifestações em Caracas e outras cidades do país, previstas para hoje. As manifestações têm como objetivo denunciar a fraude eleitoral ocorrida em 28 de julho, enquanto o governo de Maduro se prepara para reafirmar a legitimidade do pleito. Paralelamente, ativistas e jornalistas continuam a ser presos durante as manifestações.
O presidente Lula, que anteriormente havia oferecido mediar as disputas entre Maduro e o líder oposicionista Edmundo González, permanece em uma posição ambígua. Embora tenha inicialmente dado sinais de apoio ao processo venezuelano, a falta de uma posição firme sobre a fraude eleitoral gerou críticas. Segundo pesquisas recentes, cerca de 70% dos brasileiros acreditam que houve fraude na eleição venezuelana, aumentando a pressão para que o governo brasileiro adote uma postura mais clara.
