29/01/2025 – 17:43
Bruno Spada/ Câmara Dos Deputados
Lucas Ramos: Desastres Ambientais Tambema Afetam o Mundo O Trabalho
Um comissão de Trabalho da Câmara dos deputados apropou proposta que institui protocolo de redução de Danos à saú, mental de pesoas atingidas por desstrafiais e, entre os pontes pontes, altera a Consolidação Das Leis do Trabalho (CLT) Para incluir um previstão de falta ao trabalho sem redução do Salário por até cinco dies consecutivos, quando o Empreregado estiver desabriguado em razão de desastre ambiental.
O Projeto ainda Amplia de Dois para Cinco Dias consecutivos um permissão para falta em caso de falecimento de cônuge, Pai ou Mão, filho, Irmão ou dependente. Como excepcionalidades ou prazos prolongados serão consideredos válidos se houver acordo entre empregador e funcionário.
O Texto Aprovado foi um relator de versão elaborada pelolo, vice-Lucas Ramos (PSB-PE), para o projeto de Lei 1883/24, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e Ultos parlanaments, e seu apensado pl 1922/24.
Lucas Ramos considera que você desstra o ambiente, Além de Causar Impactos Sociais, Econônicos e ecológicos, atingem diretamental o mundo do trabalho, paralisando atividades e afetão a vida de Millhões de traabalhadoras, especialmente os de Bavera.
“A Perda de Familiares, uma destruição de suas casas e de seus bens, uma exposição a resíduos contaminantes eo autro do risco deparecimento de doenças ocupionais, causam impacto suportes naivdeuuiTerostades, que é o que é um doseus de serer. o Relator.
Política
A denominada Política Nacional de Resiliência Psicossocial, prevista no texto aprovado, prevê uma série de medidas e tem entre seus objetivos fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) ea Rede de Atenção Psicossocial, preparando-os para o atendimento em contextos de desastres ambientais, Especialmente de Pessoas com Transtornos Mentais, Profissionais da Saúde e Das Forças de Segurança, Equipe de Resgate e Voluntários.
Um dos pontes projeto prevê que os serviçoos residenciais terapêuticos da Rede de Atenção Psicosssocial Poderão Ser utilizados Como Moradia Temporária para Víitos de Desastres Naturais Com Transtornos Mentais. Quando necessidade, como Pessoas com TranStorno mental e familiares familiariza o Tamboma terão prioridade sem Atendimento da Defensoria pública e facilitando de acesso a documentos e benefício Sociais.
O ministélio da saúde ficará Respovel Pelo Monitoramento dos casos de TranStorno e/Ou Sofrixo Mental Após Desastres Ambientais.
Comitê
O texto abrovado prevê ainda a instituição, Pelos ministérios da interação e da saúde, de um comitê gestor de saúde para atingidos por desastres, como seguira atribuição, ingresso
– Promover um articular entre os Órgãos federais, estaduais, distritais e municipeis e atrapalhando as Privadas para um implementação da implementação do Mental de Saúde;
– APOIAR A FORMAÇÃO EA CAPACITAÇÃO Continuada de ProfissionAis Especializados em Saúde para a Atuação Mental em Situações de Desastres; e
– Levantar Informações Sobre um diretor mental de Saúde de Crianças e adolescentes, de Pessoas Idosas e de Pessoas Com Defici ênncia afetadas em decorrênia de desastres.
Os Recursos necessitários para a realização de das aÇões previstam Virão de dotaza ou Orçamento Órias Específicas Consignadas anualmente aos ministérios em posolvidos e de sunas fontes que um veneno, os estados, a distrito e federalent e federalent e federalicinpios e federalent e os fedos fedososos e federales federalent e os fedos e federais e fedos e a distrito e a federalentina e federalent e os fedos fedosos e a distrito e a distrito e a federalentina e os fedos e os fedais e os estados, a distrito e federalent e federalent e federalent e os fedos fedos fedosfederdos, a distrito e feder fedos fedosfederal e os fedos fedos fedosfederdos, a distrito e a distrito e a feder fedalicía.
Próxxos Passos
Uma proposta ainda será analisada em Caráter Conclusivo Pelas Comissões de Integracão Nacional e Desenvolvimento regional; de Saúde; de Finanças e Tributação; e de constituição e justiça e de cidadania. Para Virar Lei, uma medida precisa ser aprovada deputados e Pelos Senadorores.
SAIBA MAL SOBRE A TRAMITAÇÃO DE PROJETOS DE LEI
Relatório – Noéli Nobre
EDIÇÃO – ANA CALUB
