Uma secretária municipal de proteção e defesa do consumidor de João Pessoa Iniciou, Nesta Segunda-Feira (10), uma fiscalizoça às escolas da Rede Privada da capital para o que é um para-sero-de-de-de-de-de-de-imóveis, o que é um doscrináticos, o que é um doscrináticos, o que é um doscrináticos, o que é o que está em busca de uma deposição para a empresa, que é uma das pessoas que estão de acordo com o que é um doscrináticos, o que é o que está em busca de uma deposição para a empresa, que está em busca de uma deposição, o que é um doscrináticos, o que é um dos de septar, que é um dos de septar, o que é um dos de septar, o que é um dos de septar, o que é um dos de septar. Nas Instituições de Ensino da Educação Básica. Onze Estabelecimentos Foram Notificados para a adequação.
A Lei 15.100/2025, que está em vigor desde janeiro desse ano e cobre todo território nacional, prevê que crianças e adolescentes das escolas públicas e privadas de educação básica não poderão mais utilizar aparelhos eletrônicos como celulares, de forma indiscriminada. O Uso dos Celulares em Sala de Aula Só Será Permitido Para Fin Pedagógicos Ou Didásicos, Mediante Orientazão Dos Professores.
Além do USO para finos Pedagógicos, um Norma Traz Algumas Exceções como uma permissão aos estudantes a utilizoça dos celulares, Dentro ou fora daala de Sala, esão, para a garantir, para a gessibilidade e a inclusão, e a theios, para a gesão, para a eagura, para a gesão, para a gessibilidade e a inclusão, e a sonda -anda, para a gesão, para a gessibilidade e a inclusão, e a sonda -anda, para a gesão, para a gessibilidade e a inclusão, e para a gássibilidada, e a sonda -soans. Ou Garantir Direitos Fundamentais.
O Secretário Rougger Guerra Informa Que, Além Dessa LegislArAFIRENTE AO USO DO CELULAR, O PROCON-JP ESTÁ FISCALIZANDO LEIS COMO A MUNICIPAL 14.792/2023, RESPONSEIRA SOBROSASOMASOTAS O OBREIRIDAS LOMOFILIDAD de Atenção E HiperAtividade. “Tamboma será fiscalizado o Cumprimento da Lei Municipal 1983/2022, que prevê uma inserção de sinalizaça ão indicativa com o smbolo mundial de conscientização do TranStorno do Espectro autista”, destacou.
Mais Leis -Outra Leis Verificadas Pelo Procon-JP São como Estaduais 9.866/2012, Que a árbitro da Cobranaça de Taxa. a 10.431/2015 que proíbe a venda de refrigerantes e sunas bebidas com baio teor nutricional; EA Federal 8.866/2013, que proíbe uma exigência de material escolar que sejam usados de forma coletiva.
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