A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderá perder a patente de capitão do Exército e o salário correspondente, mesmo sendo militar reformado, caso seja condenado a mais de dois anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal no processo que o acusa de envolvimento em uma suposta trama para subverter a ordem democrática.
A possível perda da patente — medida extrema e raríssima — representaria um terremoto político e simbólico na já conturbada trajetória de Bolsonaro, que construiu parte de sua identidade política justamente sobre a imagem de “militar patriota”. Mas, segundo a ministra, nem a farda está acima da Constituição. “É importante mostrar para a sociedade que ninguém está acima da lei”, afirmou Maria Elizabeth Rocha, a primeira mulher a presidir o STM em seus 217 anos de existência.
Se condenado no STF por tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro poderá ser enquadrado também pela Justiça Militar, que avaliará sua “dignidade para o oficialato”. Trata-se de um rito previsto em lei para militares condenados por crimes incompatíveis com a ética e a honra das Forças Armadas. A consequência máxima seria a expulsão simbólica do Exército, com perda da patente e do salário vitalício de capitão reformado.
O mesmo risco jurídico atinge outros oficiais envolvidos nas investigações sobre articulações contra o Estado Democrático de Direito. Estão na mira generais da ativa e da reserva, coronéis e até um almirante. Para Maria Elizabeth, o julgamento — se ocorrer — terá peso histórico: “Não é apenas uma questão disciplinar ou administrativa, é uma questão de compromisso com a democracia”, declarou.
