O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, decidiu nesta quinta-feira (05) que as duas ações questionando a suspensão da rede social X (antigo Twitter) serão julgadas pelo plenário da Corte. O bloqueio da plataforma, determinado anteriormente por Alexandre de Moraes e confirmado pela 1ª Turma do STF, envolve “questões sensíveis”, segundo Nunes Marques, e exige cautela.
O ministro, que é relator de uma das ações movidas pelo partido Novo, que pede a revogação da suspensão, optou por não decidir de forma individual e solicitou manifestações da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia Geral da União (AGU) em um prazo de cinco dias. Marques destacou que a situação envolve uma “controvérsia constitucional” com repercussão na ordem pública e social, justificando a análise pelo plenário.
A suspensão da rede social permanece até que a empresa de Elon Musk nomeie um representante no Brasil e derrube perfis conservadores, conforme a decisão da 1ª Turma.
