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Deputado defende revogação da contribuição previdenciária de aposentados – Notícias

27/06/2024 - 18:24   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Braga defende a tramitação conjunta de duas PECs em benefício do servidor…

6 meses ago

Câmara aprova projeto sobre contribuição financeira do Brasil à Organização Mundial do Turismo – Notícias

18/06/2024 - 20:46   •   Atualizado em 18/06/2024 - 21:16 Mário Agra/Câmara dos Deputados Marangoni, relator do projeto A…

6 meses ago

Deputados e prefeitos criticam proposta que eleva a contribuição previdenciária dos municípios – Notícias

16/04/2024 - 13:15   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daniel: elevação gradual proposta por governistas não resolve o problema…

8 meses ago

Câmara debate manutenção da alíquota reduzida da contribuição previdenciária municipal – Notícias

11/04/2024 - 16:26   Mario Agra / Câmara dos Deputados Gilson Daniel: dívida de municípios com previdência impacta a capacidade…

8 meses ago

Projeto estabelece aumento gradual de contribuição previdenciária municipal – Notícias

03/04/2024 - 07:59   Roni Moreira /Ag. Pará Proposta beneficia municípios com até 50 mil habitantes O Projeto de Lei…

8 meses ago

Projeto permite contribuição voluntária ao FAT para reduzir impacto de inteligência artificial – Notícias

29/01/2024 - 14:39   Mario Agra/Câmara dos Deputados Caio Vianna é o autor a proposta O Projeto de Lei 3423/23…

11 meses ago

Programa aprovado pela CMJP estimula contribuição de empresas para melhorar qualidade do esporte e lazer

A iniciativa foi uma proposta do vereador Marcílio do HBE (Patriota) Uma lei aprovada na Câmara Municipal de João Pessoa…

11 meses ago

Comissão aprova contribuição previdenciária facultativa de 5% para quem recebe seguro-desemprego – Notícias

11/01/2024 - 11:49   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Pastor Henrique Vieira, relator da proposta A Comissão de Previdência, Assistência…

11 meses ago

Comissão aprova dedução do IR da contribuição adicional para fundo de pensão – Notícias

12/12/2023 - 20:09   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sergio Souza: autor apresentou projeto a partir da CPI dos Fundos de…

1 ano ago

Projeto proíbe cobrança de contribuição sindical em condomínios de edifícios – Notícias

14/11/2023 - 11:23   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri é o autor do projeto O Projeto de Lei 1439/23…

1 ano ago